Comissões vão debater educação jurídica pós-pandemia

A educação jurídica pós-pandemia é o tema debate a ser promovido pelas comissões de Educação Jurídica e de Estágio e Exame de Ordem da OAB Paraná. O assunto será discutido no dia 7 de dezembro, das 13h às 18h30, em evento on-line a ser transmitido pelo Youtube da ESA Paraná (twixar.me/q66T). Com base nas lições aprendidas durante a pandemia, os palestrantes traçarão cenários futuros da formação dos advogados (confira a programação abaixo). “A Educação Jurídica passa por uma crise de identidade e de qualidade sem precedentes. E justo no momento em que tanto se discutem os rumos a serem tomados, a necessidade de isolamento social…

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Comissão de Igualdade Racial entrega ofício solicitando ações afirmativas no âmbito dos órgãos da OAB

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e a vice-presidente, Marilena Winter, receberam nesta sexta-feira (27) um ofício da Comissão de Igualdade Racial da seccional que solicita a urgência da aprovação de medidas de combate ao racismo e à desigualdade.  Entre as iniciativas solicitadas, está a efetivação de ação afirmativa, na modalidade cota racial, no âmbito dos órgãos da OAB. Telles destacou a importância desse tipo de pauta. “A atual gestão continua lutando e defendendo iniciativas relacionadas à igualdade”, afirmou. “A presidência entende que o pleito é procedente e que a próxima gestão terá considerável parte de advogadas negras e advogados negros nos órgãos de…

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Parlamentares cumprimentam seccional por audiência pública sobre pedágio

Os parlamentares convidados para a audiência pública da OAB Paraná sobre concessão de rodovias, realizada na manhã desta sexta-feira (27/11), louvaram a iniciativa da seccional em reunir vozes importantes para a discussão do assunto. Os parlamentares foram ouvidos depois do segmento da audiência que contou com a apresentação de autoridades públicas sobre o tema (confira aqui). O deputado federal Toninho Wandscheer saudou a OAB por jogar luzes sobre um tema tão relevante e destacou que para a bancada federal a tarifa é ponto central da discussão. “Por unanimidade, todos os deputados e senadores do Paraná recusam o modelo com outorga e assinaram ofício nesse sentido.…

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“Buscamos a maior capacidade de investimento ao menor valor de pedágio”, diz presidente da EPL sobre concessão de rodovias do Paraná

Aspectos do planejamento, da regulação e do controle público e social das concessões de rodovias foram abordados na audiência pública sobre o tema, promovida pela OAB Paraná na manhã desta sexta-feira (27/11). Os contratos atuais seguem em vigor por mais um ano, até novembro de 2021. Até lá, a sociedade paranaense precisa discutir amplamente o assunto, dado seu impacto direto na vida dos cidadãos, pois diz respeito à ampliação e à manutenção das estradas, bem como à formação de preços do pedágio, com reflexos para toda a economia. Para contribuir com o debate é que a seccional, por meio das comissões de Gestão Pública e…

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Representantes da OAB Paraná solicitam urgência na Alep para projeto de lei sobre processo administrativo

Representantes da OAB Paraná se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano, em que solicitaram encaminhamento com urgência do projeto da Lei do Processo Administrativo. Estiveram presentes o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, os conselheiros da seccional Ana Cláudia Finger e Edgar Guimarães, o presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), Edgar Guimarães, e o assessor da presidência da seção paranaense Ricardo Navarro. O projeto foi enviado à Assembleia pelo governo do estado no início de 2020 e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa. O presidente da Alep considerou relevantíssimo o tema e se…

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V Congresso de Processo Civil se encerra com debate sobre liberdade das partes e honorários

O terceiro e último dia de painéis do V Congresso de Processo Civil teve como primeiro tema debatido Liberdade das partes x Poderes do Juiz, com moderação de Thaís Amoroso Paschoal. Os debatedores do painel foram Rodrigo Ramina de Lucca, Alexandre Freitas Câmara e Paula Sarno Braga. O evento foi organizado pela Escola Superior da Advocacia, da OAB Paraná. As principais questões abordadas foram as seguintes: As partes podem estabelecer a suspensão convencional do processo por um período maior do que seis meses demonstrando que se encontra em curso um procedimento de negociação direta entre elas? As partes podem, por negócio jurídico, fixar o modo…

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CNJ permite audiências de custódia por videoconferência apesar de posição contrária da OAB

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (24) uma resolução que autoriza a realização de audiências de custódia por videoconferência enquanto durar a epidemia de Covid-19. De acordo com a resolução,  a forma presencial deve ser a opção preferencial nos tribunais que retomaram as atividades. No entanto, as audiências de custódia podem ser feitas de forma virtual quando não for possível a realização, em 24 horas, da forma presencial. A decisão contraria o posicionamento da OAB, que sustentou a manutenção das audiências de custódia presenciais durante a pandemia, em atenção ao direito de defesa e aos objetivos do instituto. Em agosto, o…

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OAB Paraná alerta para golpe de estelionato contra a advocacia

Um tipo de golpe de estelionato contra advogados voltou a preocupar os profissionais da região Noroeste do estado. A OAB Paraná recebeu novamente denúncias de que advogados estariam sendo abordados com a promessa de angariar supostas ações trabalhistas envolvendo grande número de trabalhadores. Para tanto, os golpistas dizem ser necessário alugar um salão para reunir os interessados e pedem que o advogado deposite um valor relativo à contratação do espaço. Depois que recebem o valor, os golpistas não fazem mais nenhum contato. O alerta foi feito pelo presidente da subseção de Umuarama, Ricardo Soares Mestre Janeiro. Em caso de dúvidas, a OAB Paraná orienta que…

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Reunião aberta tratará do PJE-Calc na Justiça do Trabalho

A Comissão de Direito do Trabalho promove na próxima sexta-feira (27/11) uma reunião aberta para tratar do PJE-Calc na Justiça do Trabalho na visão da advocacia e dos calculistas. Serão abordados aspectos como a obrigatoriedade, as inconsistências e as limitações. Com transmissão pelo Youtube da ESA da OAB Paraná (twixar.me/q66T), o evento está marcado para as 10h. No dia 12 de novembro, as Comissões de Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho das 27 seccionais da OAB, em conjunto com a Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional (CNDS), representadas por suas diretorias, debateram em conjunto, numa reunião feita por videoconferência, diversos temas…

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Projudi estará indisponível no próximo sábado, 28 de novembro

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PR informa que no próximo sábado, 28 de novembro de 2020, entre 5h e 12h, está prevista atualização de versão do Sistema Projudi. Durante esse período o sistema estará indisponível.

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