Confira os locais de prova da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulga os locais de realização da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova prático-profissional será aplicada no próximo domingo, 12 de dezembro de 2021, das 13h às 18h. Os portões serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília. Recomenda-se aos examinandos que compareçam ao local designado com antecedência mínima de uma hora e meia do horário fixado o início da prova. Confira aqui o edital com os locais da prova prático-profissional Consulta do local de realização Em função da pandemia de covid-19 serão adotados todos…

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Consciência ambiental é prioridade na gestão da OAB Paraná

A atenção às questões ambientais é uma característica de entidades que entendem seu papel para com todos os cidadãos e com o planeta. E na OAB Paraná ações voltadas à conscientização e à preservação ambiental são realizadas em diversas frentes. Como pioneira ao aderir ao Pacto Global, a seccional procura fazer dessas pautas parte da rotina. Veja ações de destaque no último triênio: Áreas de preservação A OAB Paraná acompanha de perto debates sobre importantes áreas de preservação ambiental do estado como o Parque Nacional do Iguaçu. Iniciativas promovidas pela seccional estimularam a reflexão sobre a redução da Área de Preservação Ambiental (APA) da Escarpa…

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TJ-PR determina reabertura das unidades judiciárias a partir do dia 7 de janeiro

O Tribunal de Justiça do Paraná publicou o Decreto Judiciário nº 673/2021, estabelecendo o fim do período de vigência do teletrabalho extraordinário imposto pela pandemia de covid-19 e prevê a retomada integral das atividades presenciais para magistrados, servidores, estagiários e empregados terceirizados, em seus locais de trabalho. Confira a íntegra do decreto

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Justiça Eleitoral define plantão durante o recesso em 10 cidades polo

A Justiça Eleitoral do Paraná definiu que haverá plantão no primeiro grau da Justiça Eleitoral do Paraná em 10 cidades polo: Campo   Mourão, Cascavel, Cornélio Procópio, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Pato   Branco, Ponta Grossa, Umuarama e Wenceslau Braz. No Judiciário do Paraná, o recesso de fim de ano será entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro.

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Corregedoria do TJ-PR responde OAB sobre intimações por aplicativos

Um parecer sobre a instrução normativa 73/2021, emitido pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná, detalha a regulamentação do uso de meios eletrônicos para a comunicação pessoal de atos processuais no âmbito das secretarias, escrivanias e centrais de mandados do primeiro grau de jurisdição. O documento esclarece questões levantadas pela OAB Paraná acerca de intimações judiciais feitas por aplicativos. Dentre outras orientações, a normativa deixa claro que para ser efetivada a comunicação processual, é necessária a confirmação inequívoca da identidade do recebedor. Somente após essa confirmação é que pode ser enviada a comunicação propriamente dita. Além disso, a identificação do destinatário, bem como o…

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Comissões da OAB Paraná lançam obra conjunta sobre mediação e arbitragem para sociedades de advogados

As Comissões de Mediação, Arbitragem e de Sociedades de Advogados da OAB Paraná lançaram nesta segunda-feira (6/12) na sede da seccional a obra “Sociedade de Advogados e as Possibilidades de Resolução de Conflitos – Mediação e Arbitragem”. A obra é especialmente dirigida para a advocacia, pois abrange o enfoque da solução de litígios societários ou de natureza individual entre advogados. A cerimônia de lançamento do livro aconteceu na Sala do Tribunal de Ética e Disciplina, na presença de membros das comissões e dos autores dos artigos. Alguns acompanharam o evento de forma telepresencial. O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, o professor Alfredo de Assis…

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OAB Paraná realiza live em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres

A OAB Paraná realiza nesta segunda-feira (6) um evento em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Em uma live no Instagram da seccional, às 20h, o presidente Cássio Telles e os conselheiro estaduais Anderson Ferreira e Cal Garcia conversam com Maurício Borges, pai de Maria Glória Poltronieri Borges, vítima de feminicídio. Criada há 21 anos, no Canadá, a campanha do Laço Branco tem como objetivo fomentar o compromisso entre aqueles que aderem de nunca cometer ou tolerar a violência contra mulheres e meninas. A iniciativa surgiu após o assassinato de 14 mulheres, estudantes de engenharia da Escola Politécnica…

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OAB Paraná acompanha votação da PEC dos Precatórios em Brasília

O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Pereira, acompanhou no Senado Federal, em Brasília, a votação da PEC 23, que trata dos Precatórios e do Auxílio Brasil. Também esteve presente o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli. Eles têm atuado para que os valores dos precatórios não sejam utilizados para finalidades eleitorais. As alterações na proposta realizadas no Senado Federal blindam a utilização de recursos que sobrarem do calote para outras finalidades que não as sociais. O texto que veio da Câmara dos Deputados não assegurava um direito à renda permanente. No Senado ficou definido que as…

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Novo pagamento aos dativos. Prazo entre análise e deferimento foi reduzido pela primeira vez para 30 dias

A Procuradoria Geral do Estado anunciou na tarde desta quinta-feira (02/12) a liberação do pagamento de R$ 11.052.707,38 aos advogados dativos. Foram atendidos 14.749 pedidos e 615 revisões feitos até às 16 horas do dia 22 de novembro. A previsão de pagamento é 22 de dezembro de 2021, podendo ocorrer antes. O procurador-chefe da Procuradoria de Honorários da Gratuidade da Justiça, Luiz Fernando Baldi, comentou sobre o esforço realizado para se atingir a marca inédita de pagar todo o estoque de requisições com um período de menos de 30 dias entre o requerimento e o deferimento. “Quero externar o valoroso trabalho das analistas da OAB.…

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Confira o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2022

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quarta-feira (1º), o calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2022. Confira as datas programadas: XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Publicação do Edital de Abertura 10/12/2021 Período de Inscrição 13/12/2021 a 20/12/2021 Prova Objetiva – 1ª fase 20/02/2022 Prova prático-profissional – 2ª fase 24/04/2022 XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Publicação do Edital de Abertura 20/04/2022 Período de Inscrição 25/04/2022 a 02/05/2022 Prova Objetiva – 1ª fase 03/07/2022 Prova prático-profissional – 2ª fase 28/08/2022 XXXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO Publicação do Edital de Abertura 26/08/2022 Período de Inscrição…

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