Comissão da Mulher Advogada lança Cartilha dos Direitos da Paciente com Câncer

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) lançou nesta quarta-feira (28) a Cartilha dos Direitos da Paciente com Câncer. A publicação reúne informações sobre benefícios específicos para garantir a dignidade das pacientes com câncer de mama, além de destacar os diagnósticos e tratamentos disponíveis para que sejam maiores as chances de cura. 

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama é a primeira causa de morte em mulheres devido aos diagnósticos em fase mais avançada da doença, acometendo 59.700 mulheres apenas em 2019. 

A cartilha traz informações sobre a mamografia, reconstrução da mama, teste genético para análise do DNA com o intuito de verificar se há uma mutação nos genes, benefício assistência, auxílio doença previdenciário, aposentadoria por incapacidade permanente, FGTS, isenção de Imposto de Renda na aposentadoria, entre outros direitos.

“Há benefícios previstos em lei que muitas vezes não chegam ao conhecimento da população, e por isso acabam não sendo usados, justamente por quem mais precisa. A advocacia faz por meio dessa cartilha um relevante trabalho de informação e conscientização e isso auxiliará todas as mulheres. Uma ação grandiosa de cidadania que a comissão da mulher advogada realiza”, destaca o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles.

O conteúdo pode ser acessado gratuitamente aqui. 

“A cartilha é uma ação da CMA, que criou um grupo de trabalho para pesquisa e elaboração com o objetivo levar informação sobre os direitos das pacientes com câncer. O conteúdo é direto, objetivo, informativo para os colegas que estejam sofrendo com a doença, e ainda uma orientação para toda sociedade que tiver acesso a cartilha”, esclarece a presidente da CMA, Mariana Lopes Bonfim. 

A advogada frisa que a publicação da cartilha virtual facilita a divulgação e o alcance da informação. “A CMA apoia as ações da CAA-PR durante o outubro rosa e novembro azul, que tem feito um trabalho maravilhoso de atenção e cuidado a advocacia”, frisou.

O lançamento da publicação foi realizado durante o debate “Câncer de Mama – Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Direitos”, alusivo ao Outubro Rosa, promovido pela OAB-PR. O evento reuniu profissionais da área médica, jurídica e também pacientes em recuperação, que trouxeram seus depoimentos.

A advogada Ana Luiza  Ana Luiza Manzochi, coordenadora da 3º edição da Cartilha de Direitos das Pacientes com Câncer de Mama, frisou que o assunto interessa a toda a sociedade. “Neste universo feminino, encontram-se mais de 35 mil advogadas paranaenses ativas, atribuladas com seus afazeres profissionais e domésticos, afetadas pela pandemia da Covid-19. A vocês, em especial, recomendo a leitura atenta da cartilha, pois a saúde (emocional e física) é o pilar da nossa estrutura”, ponderou Ana Luiza.

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