Melina Fachin é a única brasileira a disputar o cargo de Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A advogada paranaense Melina Fachin, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, está entre os dez finalistas que concorrem ao cargo de Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). 

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná e ex-conselheira estadual, Melina Fachin é a única brasileira a disputar o cargo de Secretária Executiva da CIDH.  Formada em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR), a trajetória acadêmica e profissional da advogada sempre foi marcada com sentido e fim voltados  à proteção dos direitos humanos. 

Professora adjunta e chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), leciona em cursos de graduação e pós-graduação em temas relacionados aos direitos humanos e coordena grupos de investigação ligados a esta temática. Além disso, coordena atividades e projetos de extensão que visam a promoção prática dos direitos humanos. 

A advogada tem especial interesse pelas questões de gênero e direitos da mulher, com destaque para o Programa de Promotores Legais Populares que coordena desde 2013;  grupo interinstitucional de gênero, com membros do Ministério Público, Judiciário e outras carreiras jurídicas, para promover a abordagem de gênero no sistema de justiça que assessora, bem como a coordenação do projeto Constitucionalismo Feminista.

Além do caráter coletivo e inclusivo que motivam Melina Fachin a participar do processo seletivo, há ainda um aspecto pessoal:  que a geração de suas filhas cresça num mundo menos desigual e com menos vulnerabilidades.

“Minha experiência na área de direitos humanos tem me permitido dialogar com a sociedade civil e trabalhar em parceria para a apresentação de expert reports e amici curiae no sistema judicial brasileiro e nos sistemas internacionais de direitos humanos. Como docente e investigadora, o estudo é uma constante na minha vida, tendo concluído este ano o meu pós-doutoramento em democracia e direitos humanos no Centro para os Direitos Humanos e a Democracia (Ius Gentium Conimbrigae) da Universidade de Coimbra, Portugal”, relata.

Participação da sociedade civil

 Os próximos passos do processo seletivo envolvem a manifestação dos Estados membros da OEA e da sociedade civil. Qualquer pessoa pode votar pelo link do processo seletivo. Basta escolher o nome da advogada, anexar um documento com breves comentários sobre a atuação profissional da mesma (formatos .DOC, .DOCX, .PDF, .ZIP) e submeter a escolha apertando em “Upload/Carga”. 

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é uma das entidades do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas, com sede em Washington.  É um órgão principal e autônomo da OEA, representando todos os seus países. Está integrada por sete membros independentes e eleitos pela Assembleia Geral que atuam de forma pessoal, os quais não representam nenhum país em particular.

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