Notícias

TJ divulga lista de canais de atendimento remoto

Confira a lista de canais de atendimento remoto. O mesmo se dará em horário normal, das 12 às 18h, excetuados os casos do Plantão Judiciário. Para encontrar mais facilmente as informações, utilize as teclas CTRL + F e digite qualquer letra ou palavra. O navegador fará uma busca na página. Clique aqui.

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Na primeira manhã, campanha Quero Diretas na OAB coleta mais de 3 mil assinaturas

A campanha Quero Diretas na OAB, lançada na segunda-feira (5), atingiu mais de 3 mil assinaturas em menos de 24 horas. Liderada pela OAB Paraná, a iniciativa defende que a escolha da diretoria do Conselho Federal seja feita diretamente pelos profissionais da advocacia de todo o Brasil e cada um possa votar nos candidatos que considerar o mais preparados para estarem à frente da entidade nacional. Até as 10h30 dessa terça-feira (6), 3.030 advogados e advogadas de todas as regiões do Brasil assinaram a lista em apoio ao manifesto que lembra, “nas veias dos que escolhem essa profissão, corre o sangue democrático”. No lançamento, foram apresentados…

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Presidentes da OAB Paraná defendem eleições diretas no Conselho Federal como pauta prioritária

A defesa das eleições diretas para o Conselho Federal da OAB é uma pauta debatida há anos e que tem ganhado força com o passar do tempo. Com o histórico de liderar debates em defesa da democracia, a OAB Paraná lança na próxima segunda-feira (5) a campanha Quero Diretas na OAB. Advogados que estiveram à frente da seccional nos últimos anos ressaltam que o assunto está se tornando cada vez mais pertinente e não se pode mais adiar para que entre em pauta. Para Alberto de Paula Machado, que presidiu a OAB Paraná de 2007 a 2009, o atual sistema de escolha do presidente nacional…

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OAB Paraná lançará no dia 5 campanha por eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal

A OAB Paraná lança no próximo dia 5 de outubro, às 19h, a campanha Quero Diretas na OAB, com transmissão pelo canal da seccional no Youtube. O movimento da seccional pela escolha direta dos diretores que compõem o Conselho Federal da OAB (CFOAB) nasceu em 2013, durante a gestão do presidente Juliano Breda. Agora, o tema está na pauta do próprio CFOAB, tendo o debate começado por uma comissão integrada por dois conselheiros federais do Paraná: Airton Martins Molina e Artur Humberto Piancastelli. A bancada paranaense no Conselho Federal é unânime na defesa do voto direto, uma posição respaldada pela vontade de toda a advocacia,…

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Outubro rosa, mês dedicado à saúde preventiva das mulheres

A seccional e as subseções da OAB Paraná começam o outubro rosa com um apelo para que todas as mulheres façam o autoexame mensalmente, a mamografia anual ou semestral, dependendo da faixa etária, e marquem consultas médicas periódicas. A Caixa de Assistência dos Advogados da OAB Paraná (CAA-PR) subsidiará exames de mamografia para advogadas e dependentes estatutárias durante todo o mês, com valores de abatimento de, respectivamente, R$ 65 e R$ 50. A Caixa também está estimulando seus delegados a estabelecer convênios com clínicas e hospitais das regiões em que atuam. A diferença entre o valor da consulta e o subsídio deve ser paga pela…

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Seminário discute aspectos da nova lei de licitação e contratação pública

Está marcado para os dias 15 e 16 de abril o seminário “Nova Lei de Licitação e Contratação Pública: Inovações do Regime Jurídico”. Promovidas pela Comissão de Gestão Pública da seccional, pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), as jornadas contam com um total de oito painéis (confira nas imagens abaixo) sobre aspectos gerais da nova lei, processo licitatório, modalidades e critérios de julgamento, contratação direta, procedimentos auxiliares, contratos administrativos, infrações e sanções administrativas e meios alternativos para solução de controvérsias. Os debates serão transmitidos pelo canal da ESA no Youtube. O evento é gratuito e as inscrições…

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PGE libera R$ 5.121.927,80 para advocacia dativa

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Paraná anunciou o pagamento de R$ 5.121.927,80 para a advocacia dativa. A nova listagem de pagamentos contempla os requerimentos feitos até 30 de novembro de 2020, e pedidos com prioridade legal apresentados até 6 de abril de 2021. Foram analisados 6.597 pedidos e 501 revisões. A previsão é que o pagamento seja feito no dia 30 de abril, podendo ocorrer antes. Confira a lista de pagamentos no site da PGE. No início de março, a PGE já havia liberado R$ 7.901.063,79. Em 2020 foram feitos mais de 80 mil atendimentos pela advocacia dativa, que resultaram em um total de…

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TJ atende OAB e recomenda que magistrados utilizem o e-protocolo para comunicações ao Estado do Paraná

Atendendo pedido da OAB Paraná, a Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná expediu ofício aos juízes de 1º grau recomendando que utilizem o sistema e-protocolo para realizar comunicações aos órgãos do Poder Executivo Estadual do Paraná, em razão da segurança e celeridade do sistema (confira a íntegra aqui).  O pleito foi apresentado pela seccional por sugestão da advogada Caroline Cavet, presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB Paraná, considerando  a intensificação da adoção do e-protocolo como canal de informatização de documentos emitidos e recebidos pelos órgãos da Administração Pública do Estado do Paraná e as dificuldades enfrentadas por advogados e partes na implementação de ordens…

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Campanha de Vacinação contra a Gripe para a advocacia será dia 12 em PG

A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) realizará, entre 12 e 23 de abril, em todo o estado,  a Campanha de Vacinação contra a Gripe. Em Ponta Grossa, a vacinação acontecerá na próxima segunda-feira, dia 12, das 9 às 18 horas, em sistema drive-thru, na estacionamento da Subseção. A campanha tem o objetivo de auxiliar na imunização contra os vírus H1N1, H3N2 e duas cepas da Influenza B. As doses custam R$ 25,00 para advogados regularmente inscritos na OAB Paraná e R$ 55,00 para dependentes acima de seis meses de idade devidamente cadastrados no sistema da CAA-PR. A compra de doses está limitada…

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OAB Paraná pede ao INSS acesso a procurações pelos atendentes das centrais 135 e 0800

Por meio de ofício, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, solicitou nesta quarta-feira (7/4) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que os atendentes das centrais 135 e 0800 tenham acesso a procurações juntadas e cadastradas nos sistemas de protocolo, seja pelo Meu INSS, seja pelo INSS Digital (SAG). Na mensagem dirigida ao presidente do INSS, Leonardo Rollim, o presidente e a secretária da comissão, Leandro Pereira e Fernanda Valério, argumentam que atualmente os atendentes das centrais criadas para atendimento exclusivo da advocacia não conseguem verificar dados nas procurações juntadas e cadastradas nos sistemas de protocolo. Seu acesso é tão somente às procurações…

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OAB Paraná solicita ao TJ-PR respeito ao Artigo 85 do CPC para o pagamento de honorários de sucumbência

O respeito ao artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC), que se refere aos honorários de sucumbência, é uma das pautas da advocacia apresentadas ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O documento foi apresentado pelo presidente da seccional, Cassio Telles, ao presidente da corte, José Laurindo de Souza Netto. A legislação prevê que o vencido na ação judicial deve pagar honorários ao advogado do vencedor. O § 1º do artigo 85 do CPC define que: “São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente”.

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OAB apoia PL que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo

A OAB Paraná apoia a iniciativa do Conselho Federal, que encaminhou, na terça-feira (6), um ofício manifestando total apoio à aprovação do Projeto de Lei 4727/2020, que tem como objetivo alterar o artigo 265 do Código de Processo Penal. O documento foi entregue para a senadora Soraya Vieira Thronicke, relatora do projeto que tem a autoria do senador Rodrigo Pacheco. O Projeto de Lei n° 4727/2020 propõe a alteração do artigo 265 do Código de Processo Penal para extinguir a multa por abandono do processo aplicada sumariamente pelo juiz em desfavor do advogado. A proposta determina que no caso de abandono de processo pelo advogado,…

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Comissão recomenda que advogados dativos façam o cadastro no sistema de execuções penais (SEEU)

A Comissão da Advocacia Dativa da OAB Paraná recomenda que, conforme orientação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR ), os advogados dativos se cadastrem no Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Foram detectadas inconsistências na migração dos cadastros do Projudi para o SEEU e os profissionais que atuam na advocacia dativa devem verificar se seus cadastros estão ativos. O tribunal enviou ofício à seccional com orientações sobre o assunto: “Tal medida se faz necessária a fim de que haja celeridade e garantia dos direitos dos sentenciados, bem como para possibilitar o cumprimento integral da lista de defensores dativos do estado”, diz o documento.

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OAB e SEBRAE debatem convênio para serviços jurídicos a pequenas e médias empresas

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu na manhã de quarta-feira (7/4), o Diretor Superintendente do Sebrae-PR, Vitor Chioquetta. As instituições estudam firmar um convênio para serviços jurídicos a pequenas e médias empresas. A proposta em elaboração permitiria que advogados interessados em prestar serviços a micro, pequenas e médias empresas possam se credenciar no Sebrae. A lista de profissionais cadastrados seria trabalhada por meio de rodízio, com tabela de preço diferenciada. O objetivo, de acordo com o presidente Cássio Telles, é fomentar um mercado de trabalho para a advocacia, com a possibilidade de fidelizar potenciais clientes que precisam de defesa. “A iniciativa possibilitaria o…

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Em Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, OAB-PR defende que advocacia possa acompanhar perícia médica

A OAB Paraná foi convidada a participar da reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional promovida no dia 12 de março pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por teleconferência. O fórum tem por objetivo mapear e mitigar os reflexos negativos da pandemia de covid-19 nas demandas previdenciárias. Na reunião de março os trabalhos foram conduzidos pela desembargadora federal Vânia Hack de Almeida. Representando a OAB Paraná e a Câmara de Direitos e Prerrogativas, o conselheiro seccional Alziro da Motta Santos Filho pôde expor a posição da seccional quanto ao acompanhamento de profissionais da advocacia em atos de perícia médica — um dos temas em…

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