Subseção de Ponta Grossa – (42) 3028-2313
Foram credenciados 40 novos advogados durante solenidade de Compromisso, que aconteceu no dia 6 de novembro. A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB Paraná, dr. Cássio Telles. Durante a cerimônia, os profissionais realizaram o juramento e receberam o certificado para exercício da profissão.
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) esteve em visita à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Ponta Grossa (OAB-PG), na última quinta-feira (07). Durante a reunião, foram apresentadas demandas da advocacia em relação ao sistema judiciário local e divulgados os canais de atendimento da Ouvidoria do TJPR. Estiveram presentes a a Ouvidora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, a Ouvidora Adjunta do TJPR, Desembargadora Maria Aparecida Branco de Lima, Ouvidora Geral da OAB Paraná, Doutora Maria Helena Kuss, além de membros da Diretoria da OAB Ponta Grossa, o Ouvidor Geral da OAB Ponta…
O Conselho Federal da OAB ajuizou ação solicitando que a Justiça determine que o Ministério da Educação paralise o credenciamento de instituições e a autorização de cursos de Direito na modalidade de ensino a distância. A ação pede o deferimento de medida liminar e destaca que não existe previsão em lei de cursos de direito na modalidade EaD. A peça apresenta dados do Censo da Educação, que apontam que, de 2017 a 2018, a oferta de cursos superiores a distância aumentou 27,9%. Em uma década (2008 a 2018), os cursos presenciais cresceram 10,6% e as graduações na modalidade EaD tiveram uma expansão de 196%. Em…
As Comissões da Mulher e Projetos Sociais e Trabalhos Filantrópicos realizaram, no dia 30 de outubro, o Happy Hour Outubro Rosa. Na ocasião, estiveram presentes as voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer, que falaram sobre formas de prevenção e também sobre os trabalhos desenvolvidos pela entidade.
As Comissões da Mulher e de Projetos Sociais e Trabalhos Filantrópicos, juntamente com a Rede Feminina de Combate ao Câncer, realizaram, no último sábado (26), uma ação de orientação e prevenção no Calçadão da Rua Coronel Cláudio. O objetivo da atividade foi esclarecer a comunidade sobre os direitos das pessoas com câncer e as formas de prevenção.
Na manhã desta sexta-feira (25), a OAB Ponta Grossa realizou o Café com a Advocacia Criminal. O intuito do evento é discutir problemas e dificuldades da área e buscar sugestões e melhorias, ouvindo os advogados que atuam no dia a dia do Direito Criminal. Cerca de 50 advogados estiveram presentes. Na sequência, serão realizados com as demais áreas: Previdenciário, Cível, Tributário, Advocacia Dativa e Trabalhista.
As Comissões da Mulher e de Projetos Sociais e Trabalhos Filantrópicos, juntamente com a Rede Feminina de Combate ao Câncer, realizarão, neste sábado (26), a partir das 9h, uma ação de orientação e prevenção no Calçadão da Rua Coronel Cláudio. O objetivo da atividade é esclarecer a comunidade sobre os direitos das pessoas com câncer e as formas de prevenção. Silvia Elaine da Silva, presidente da Comissão da Mulher, explica que a ação tem como objetivo informar a população sobre os direitos das pessoas com câncer. “As pessoas em tratamento têm vários direitos que permeiam não só a área da saúde, como também de…
A OAB Paraná lançou na noite de terça-feira (22/10), a campanha em prol das prerrogativas das advogadas gestantes, adotantes e lactantes, previstas na Lei Julia Matos (Lei 13.363/13). Organizada pela Comissão da Mulher Advogada (CMA), a solenidade de lançamento ocorreu no Edifício Maringá, em Curitiba. Os presentes ouviram depoimentos, viram uma exposição de fotos e assistiram à exibição de vídeos de mulheres que enfrentaram dificuldades para fazer valer suas prerrogativas durante a gestação, a amamentação ou logo após a adoção de seus filhos. A lei para assegura uma série de garantias às mulheres advogadas. Entre elas estão a suspensão de prazos processuais por 30 dias para…
A Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio realizou, na última quarta-feira, palestras e debate sobre Direito e Agronegócio, com palestras de Gabriel Placha, secretário da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Paraná, que falou sobre Agronegócio e reflexos jurídicos, e Rodrigo de Oliveira, que debateu tributação nas cooperativas do agronegócio. O evento integra as atividades da Feira Paraná e abriu os painéis temáticos do Pavilhão Agrotech. O agronegócio representa cerca de 50% do PIB do Paraná. É responsável pela geração de mais de 30 milhões de empregos no país e tem como perspectiva crescer cerca de 30% nos próximos 10 anos para…
O Plenário do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF decidiu que, até que haja entendimento do Conselho Federal, está proibido o uso das redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter, Youtube e WhatsApp para captação de clientela, assim como o impulsionamento de conteúdos. A decisão foi tomada em resposta a duas consultas feitas ao TED, uma por uma advogada e outra pela Comissão de Empreendedorismo Jurídico. Ambos pediram parecer do Tribunal quanto à possibilidade de patrocínio de posts sobre os serviços profissionais prestados. No pedido formulado pela Comissão, foi questionada ainda a possibilidade de se manter perfil profissional individual ou do escritório nas plataformas Facebook,…