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Abertas as inscrições para os interessados em integrar as comissões da OAB Ponta Grossa

A OAB Ponta Grossa publicou, nesta segunda-feira (7), o edital de inscrições para os interessados em participar das comissões temáticas da Subseção. As inscrições podem ser feitas através do formulário disponível no edital, neste link. No edital, são 34 comissões das áreas de Direito público, Direito Privado e Direitos Humanos. Cada interessado pode escolher até três Comissões, indicando a ordem de preferência. O novo modelo de formação das Comissões, instituído pela nova gestão da OAB Paraná, possibilitando a inscrição de até 35 participantes para cada comissão, divididas em diferentes categorias que serão nomeadas após o encerramento das inscrições. O novo regulamento também prevê algumas condições…

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OAB Paraná disponibiliza número de telefone e chat para atendimento aos eleitores

Dúvidas sobre as eleições na OAB Paraná podem ser esclarecidas pelo número 0800 944 3030 ou pelo chat no site de votação ( votacaooabpr.org.br). O atendimento ao eleitor já está disponível desde o dia 18 e permanecerá em funcionamento até as 18h do dia 25/11. As eleições na OAB Paraná acontecem nesta quinta-feira (25/11), das 8h às 18h

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Voto digital facilitará a vida da advocacia no dia 25 de novembro

As eleições da OAB Paraná estão aí: serão realizadas no dia 25 de novembro, das 8h às 18 horas. Serão preenchidos cargos do conselho seccional e sua diretoria, conselheiros federais, diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) e diretorias das 49 subseções ou conselhos subseccionais. Pela primeira vez, a advocacia paranaense poderá escolher seus representantes de modo virtual, por meio da plataforma on-line Webvoto. Dispensados de deslocamentos, advogados e advogadas poderão votar por computador, tablet ou smartphone, com acesso por certificado digital ou login e senha. Para tanto, é preciso acessar o link para votação: www.votacaooabpr.org.br. O acesso ao sistema será disponibilizado a partir do…

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Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero lança 2ª edição do Projeto Holofotes

A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Ponta Grossa lança, nesta sexta-feira (11), a 2ª edição do Projeto Holofotes, que tem como propósito valorizar histórias de superação e êxito de pessoas LGBTI+. A participação será mediante vídeos a partir do preenchimento do formulário de inscrição. Mais informações sobre temas, prazos e questões técnicas podem ser obtidas no Regulamento.

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TJ divulga lista de canais de atendimento remoto

Confira a lista de canais de atendimento remoto. O mesmo se dará em horário normal, das 12 às 18h, excetuados os casos do Plantão Judiciário. Para encontrar mais facilmente as informações, utilize as teclas CTRL + F e digite qualquer letra ou palavra. O navegador fará uma busca na página. Clique aqui.

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Na primeira manhã, campanha Quero Diretas na OAB coleta mais de 3 mil assinaturas

A campanha Quero Diretas na OAB, lançada na segunda-feira (5), atingiu mais de 3 mil assinaturas em menos de 24 horas. Liderada pela OAB Paraná, a iniciativa defende que a escolha da diretoria do Conselho Federal seja feita diretamente pelos profissionais da advocacia de todo o Brasil e cada um possa votar nos candidatos que considerar o mais preparados para estarem à frente da entidade nacional. Até as 10h30 dessa terça-feira (6), 3.030 advogados e advogadas de todas as regiões do Brasil assinaram a lista em apoio ao manifesto que lembra, “nas veias dos que escolhem essa profissão, corre o sangue democrático”. No lançamento, foram apresentados…

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Presidentes da OAB Paraná defendem eleições diretas no Conselho Federal como pauta prioritária

A defesa das eleições diretas para o Conselho Federal da OAB é uma pauta debatida há anos e que tem ganhado força com o passar do tempo. Com o histórico de liderar debates em defesa da democracia, a OAB Paraná lança na próxima segunda-feira (5) a campanha Quero Diretas na OAB. Advogados que estiveram à frente da seccional nos últimos anos ressaltam que o assunto está se tornando cada vez mais pertinente e não se pode mais adiar para que entre em pauta. Para Alberto de Paula Machado, que presidiu a OAB Paraná de 2007 a 2009, o atual sistema de escolha do presidente nacional…

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OAB Paraná lançará no dia 5 campanha por eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal

A OAB Paraná lança no próximo dia 5 de outubro, às 19h, a campanha Quero Diretas na OAB, com transmissão pelo canal da seccional no Youtube. O movimento da seccional pela escolha direta dos diretores que compõem o Conselho Federal da OAB (CFOAB) nasceu em 2013, durante a gestão do presidente Juliano Breda. Agora, o tema está na pauta do próprio CFOAB, tendo o debate começado por uma comissão integrada por dois conselheiros federais do Paraná: Airton Martins Molina e Artur Humberto Piancastelli. A bancada paranaense no Conselho Federal é unânime na defesa do voto direto, uma posição respaldada pela vontade de toda a advocacia,…

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Outubro rosa, mês dedicado à saúde preventiva das mulheres

A seccional e as subseções da OAB Paraná começam o outubro rosa com um apelo para que todas as mulheres façam o autoexame mensalmente, a mamografia anual ou semestral, dependendo da faixa etária, e marquem consultas médicas periódicas. A Caixa de Assistência dos Advogados da OAB Paraná (CAA-PR) subsidiará exames de mamografia para advogadas e dependentes estatutárias durante todo o mês, com valores de abatimento de, respectivamente, R$ 65 e R$ 50. A Caixa também está estimulando seus delegados a estabelecer convênios com clínicas e hospitais das regiões em que atuam. A diferença entre o valor da consulta e o subsídio deve ser paga pela…

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Em Brasília, Comissão Especial de Direito Previdenciário discute PL 4.830/2020 e melhorias nos sistemas MEU INSS e INSS Digital

O Projeto de Lei 4.830/2020, que viabiliza a separação de honorários contratuais nos processos administrativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pautou reunião realizada na última semana entre representantes da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da OAB Nacional  e o deputado federal Ricardo Silva, em Brasília.  A proposta em trâmite na Câmara dos Deputados  altera a Lei de Benefícios da Previdência Social, que hoje não prevê o desconto, permitindo que os honorários do advogado sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo. O PL tem o apoio da OAB Paraná, por meio da Comissão  de Direito Previdenciário.…

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OAB Paraná lança ouvidoria da mulher e campanha para coibir assédio moral e sexual na advocacia

A OAB Paraná lançou nesta segunda-feira (23/5) em âmbito estadual a campanha nacional “Advocacia sem Assédio”, proposta pelo Conselho Federal da OAB por meio da sua Comissão da Mulher Advogada. A presidente da comissão nacional, Cristiane Damasceno, esteve em Curitiba para o lançamento, marcado com um evento no auditório da seccional. Na oportunidade, a presidente da seccional, Marilena Winter, anunciou também o lançamento da Ouvidoria da Mulher da OAB Paraná, que terá como ouvidora a advogada Márcia Leardini, em atuação conjunta com a Ouvidoria-Geral, exercida pelo advogado Cléverson Gusso. “A paridade na OAB é emblemática, um exemplo para outras instituições, mas o importante é saber…

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Percurso rural marca 1ª Corrida Legal – Camp Trail promovida pelo Corrida Legal Ponta Grossa

No último sábado (21/05), o projeto Corrida Legal, criado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), em Ponta Grossa, promoveu a 1ª Corrida Legal – Camp Trail. O evento reuniu 35 participantes em dois percursos diferenciados em quilometragem e em nível de dificuldade. A nova modalidade de corrida, chamada “Trail”, explora as belas paisagens da região rural dos Campos Gerais. De acordo com Emerson Lucio Modesto da Silva, delegado da CAA-PR em Ponta Grossa, o evento foi idealizado durante os treinos do projeto Corrida Legal. “Como temos várias corridas rurais aqui na região, é necessária uma preparação melhor aos que já praticam a…

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OAB Paraná participa do I Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos dias 8 e 9 de junho

A OAB Paraná participa nos dias 8 e 9 de junho do  I Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOVID/PR), promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). A primeira edição do evento ocorre em formato híbrido, com participação presencial e transmissão pelo YouTube, e abordará a temática “Desafios da aplicação da Lei n° 14.188/2021 de tipificação penal da violência psicológica contra a mulher.” As inscrições estão abertas até 6 de junho, e podem ser realizadas AQUI. Confira a programação do evento AQUI. O evento visa possibilitar o intercâmbio de informações, a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e a…

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Estão abertas as inscrições para a 4ª edição dos Jogos da Advocacia Paranaense

Estão abertas as inscrições para 4ª edição dos Jogos da Advocacia Paranaense (JAPs). O evento será realizado de 16 a 19 de junho, em Guarapuava e a expectativa é que mais de 1.500 advogadas e advogados participem. O evento é organizado pela OAB Paraná em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) e com a OAB Guarapuava. As inscrições poderão ser feitas até 3 de junho pelo site da Escola Superior da Advocacia (ESA). Os interessados podem disputar nas seguintes modalidades: Beach tennis Corrida Misto Futebol masculino Futsal feminino Futevôlei Vôlei feminino Vôlei masculino Xadrez Relação de Hotéis em Guarapuava Centro de Guarapuava:…

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Diretoria e conselho da OAB Paraná discutem pautas da advocacia e da sociedade com o presidente do TRF4

Dirigentes da OAB Paraná receberam na manhã desta segunda-feira (23) a visita institucional do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Ricardo Teixeira do Valle Pereira. O desembargador federal reiterou na oportunidade o compromisso da corte com diálogo interinstitucional e a disposição para buscar soluções conjuntas para as demandas jurisdicionais. Participaram da reunião a presidente da seccional, Marilena Winter, a diretora da Jovem Advocacia da seccional, Fernanda Valério, os conselheiros federais da OAB Rodrigo Sánchez Rios, Graciela Marins e Silvana Niemczewski, o conselheiro estadual Emerson Fukushima, presidente da Comissão Observatório do Judiciário, e o presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Tarcisio…

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MP comunica realização de correições em unidades de Curitiba

O Ministério Público do Paraná informa que no mês de junho de 2022, a partir das 8h30, realizará correição ordinária nas seguintes unidades do MP em Curitiba: Escola Superior/CEAF (14/06), Núcleo de Apoio às Vítimas de Estupro-NAVES (20/06), Setor de Recursos Cíveis (21/06), Setor de Recursos Criminais (22/06) e Centro de Apoio Técnico à Execução-CAEX (23/06). Na oportunidade, a Corregedoria-Geral estará à disposição para eventuais informações e apontamentos que se apresentarem necessários.

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OAB Paraná inicia treinamento dos funcionários da instituição visando cumprir metas estabelecidas pela LGPD

Visando cumprir as metas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/2018), a OAB Paraná iniciou no mês de maio o treinamento sobre o tema para os colaboradores da instituição. A medida de adequação dos processos que envolvem o uso de informações pessoais às diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) integra o Programa de Governança e Proteção de Dados, implantado no início do ano na seccional. O processo de profissionalização na gestão de informações visa garantir maior segurança no tratamento dos dados pessoais da advocacia.  Na primeira fase do programa serão realizados o mapeamento de dados, o diagnóstico e…

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Prazos processuais do TCE-PR estão suspensos até 27 de maio

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná informa sobre a suspensão dos prazos processuais entre 13/5 a 27/5, em razão do incidente de contaminação por malware de seu sistema informatizado. Confira aqui o aviso divulgado pelo TCE-PR bem como a íntegra das portarias extraordinárias com as medidas adotadas pelo tribunal.

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Sala da OAB no Fórum Estadual recebe projeto piloto com sistema de Biometria

A Seccional do Paraná está elaborando projeto de automação das salas avançadas da OAB nos órgãos de justiça de todo o Estado. A proposta busca implantar um processo de automação, no qual serão empregados equipamentos e tecnologia que permitirão ao advogado fazer uso das salas de forma autônoma. O advogado poderá acessar a sala e utilizar os equipamentos através de sistema de biometria. A sala da OAB do Fórum Estadual de Ponta Grossa foi uma das escolhidas para implantação, tendo em vista o alto índice de utilização da mesma pelos advogados de Ponta Grossa. Trata-se de projeto piloto, em fase de teste, visando obter o…

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