Notícias

Projudi estará indisponível no próximo sábado (23/5) das 5h às 12h

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná informa que sábado, 23 de maio de 2020, entre 5h e 12h, está prevista atualização de versão do Sistema Projudi. Durante esse período o sistema estará indisponível.

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CAI lança projeto para dar mais voz aos jovens advogados

A Comissão da Advocacia Iniciante da OAB Paraná está lançando o projeto “A jovem advocacia fala sobre”, com a realização de lives e participação de diversos profissionais que estão começando a carreira. O objetivo é dar mais espaço aos advogados iniciantes para que falem a respeito de diversos temas do direito.O primeiro convidado é o advogado Alvimar Pio, presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Pará. Ele vai falar sobre Direito Imobiliário.

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OAB Paraná transfere realização da 7ª Conferência da Advocacia para março de 2021

Em decorrência da pandemia da Covid-19, a OAB Paraná está transferindo a data de realização da 7ª Conferência da Advocacia Paranaense para os dias 10 a 12 de março de 2021. O evento estava agendado para ocorrer em setembro deste ano. Dos palestrantes convidados, 90% já haviam confirmado a presença. A organização do evento já fez contato com eles a fim de manter a programação prevista.A OAB Paraná se solidariza com aqueles que estão sofrendo com a doença, com a perda de familiares e com as incertezas do momento. A seccional tem seguido as determinações das entidades governamentais em relação aos cuidados para prevenção do…

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OAB solicita que Caixa Econômica reforce quadro para pagamento de alvarás

A OAB Paraná solicitou à Caixa Econômica Federal que aumente o número de funcionários que fazem o atendimento para o pagamento de alvarás. O pedido foi motivado diante das dificuldades que os advogados vêm encontrando em razão do grande volume expedido e da falta de servidores para cumprir rapidamente as ordens de pagamento. Em média, os atrasos têm sido de oito dias para a realização dos ofícios e alvarás para crédito em conta. E a perspectiva atual é que esse prazo tende a aumentar. A seccional enviou ofício à superintendente regional da Caixa Econômica Federal do Paraná, Maria do Carmo da Rocha, solicitando a suplementação de…

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Comissão de Sociedades da OAB Paraná lança cartilha para o período de enfrentamento da Covid-19

A Comissão de Sociedades de Advogados da OAB Paraná lançou uma cartilha com orientações para os profissionais da advocacia que atuam em diversas estruturas. O conteúdo foi elaborado levando em consideração o impacto que a pandemia da Covid-19 teve desde as sociedades unipessoais até as grandes bancas. No material, são disponibilizadas: i) sugestões para a adaptação a essa nova rotina pós a Covid-19; (ii) informações administrativas sobre a abertura, protocolo e outros registros societários de modo eletrônico; (iii) as alterações relativas a tributos aplicáveis às Sociedades; e (iv) as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas nesse período de calamidade pública. Confira a íntegra

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Conselho da Justiça Federal mantém e-proc ativo

Atendendo ao pedido formulado pelos presidentes da OAB nos três estados do Sul, o Conselho da Justiça Federal decidiu manter o e-proc ativo e com possibilidade de melhorias. O tema esteve em debate nesta segunda-feira (18/5), na sessão do Conselho da Justiça Federal. O CJF votou um projeto de adoção de um sistema único para atender a Justiça Federal em todo o Brasil, mas havia um dispositivo que proibia investimentos nos sistemas já existentes.Esse dispositivo foi alterado em relação ao e-proc, permitindo que ele continue funcionando e recebendo investimentos por parte do TRF-4.“Essa foi uma ação conjunta das três seccionais, em função de que a advocacia…

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Ministro Lewandowski indefere ADPF da OAB sobre cursos jurídicos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski indeferiu Ação Direta de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 682, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB que pediu a suspensão da abertura de novos cursos jurídicos no Brasil. Ele reconheceu a necessidade preocupação da Ordem, mas considerou que umas ADPFs não seria o meio adequado para dar prosseguimento à questão. “A despeito da justa preocupação manifestada pelo CFOAB em sua substanciosa petição inicial, a meu juízo, a inviabilidade do pedido formulado decorre justamente do caráter subsidiário da ADPF, a ser entendido, como antes afirmado, como ausência de outros meios juridicamente idôneos aptos a sanar, com real…

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OAB age para enfrentar atuação predatória de startups que oferecem serviços jurídicos de maneira ilegal

A OAB Nacional tem atuado em defesa de um mercado eficiente, ético, justo e adequadamente competitivo para a advocacia no momento em que a crise do coronavírus fragiliza a economia nacional. Ainda que a luta em defesa da vida na batalha contra a Covid-19 seja a prioridade nesse momento em todo o mundo, a pandemia não impede o trabalho da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia do Conselho Federal. O grupo tem enfrentado a atuação predatória de startups que oferecem de maneira ilegal serviços jurídicos, gerando concorrência desleal e causando grandes prejuízos à advocacia. “Um dos eixos da atual gestão do CFOAB…

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A partir da próxima segunda-feira (18/), todas as sessões do TJ-PR serão virtuais

Devido à suspensão do expediente presencial durante a pandemia da COVID-19, a partir de segunda-feira (18/5), os órgãos julgadores do TJ-PR realizarão as sessões por videoconferência. Os profissionais inscritos para sustentar oralmente terão acesso às sessões de julgamento por meio dos links disponibilizados na página https://www.tjpr.jus.br/advogados. Nela há um passo-a-passo sobre como fazer o cadastro necessário para realizar a sustentação por videoconferência. Confira aqui Fonte: TJ-PR

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Atendendo a solicitação da OAB, CRM-PR orientará médicos sobre emissão de atestados durante a pandemia de covid-19

O presidente do Conselho Regional de Medicina, Roberto Issamu Yosida, encaminhou ofício à OAB Paraná comunicando que haverá divulgação em todos os canais do CRM-PR sobre os requisitos legais para emissão de atestados médicos nos termos do Art. 2.º, da Portaria Conjunta N.º 9.381, de 6 de Abril de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. A medida atende a solicitação da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná no sentido de que os médicos sejam orientados sobre como proceder ao emitir atestados durante o período de enfrentamento da pandemia de covid-19. A iniciativa se deu em função do grande número de pedidos…

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