OAB cumprimenta TJ-PR e TRE-PR pelo “Prêmio CNJ de Qualidade”

O Tribunal de Justiça do Paraná e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná receberam o Prêmio CNJ de Qualidade. O TJ-PR foi agraciado na categoria Ouro, enquanto o TRE-PR conquistou a categoria Diamante. Oresultado foi divulgado nesta sexta-feira (27/11), durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Por meio do seu presidente, Cássio Telles, a OAB Paraná cumprimenta os representantes do TJ-PR e TRE-PR pela premiação. Telles enfatizou que o reconhecimento é motivo de orgulho para os paranaenses. “O Paraná se destacou entre tribunais de todo o país durante a pandemia pela agilidade e continuidade na prestação jurisdicional. Enaltecemos o diálogo mantido nesta gestão com os presidentes desembargadores Adalberto Xisto Pereira e Tito Campos de Paula”, afirmou.

O TJ-PR foi o único Tribunal de Justiça de grande porte, do segmento Justiça Estadual, a receber a premiação. Este ano, além do Paraná, outros dois tribunais regionais eleitorais foram premiados na categoria Diamante (o de Pernambuco e o de Mato Grosso do Sul). Nos últimos anos, o TRE-PR havia recebido o Ouro por duas vezes consecutivas, em 2018 e 2019.

O prêmio

A premiação estimula os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e no planejamento, o que se traduz especialmente na sistematização e disseminação das informações e no incremento da eficiência da prestação jurisdicional. Além disso, reconhece os tribunais pela qualidade da gestão administrativa e judiciária, produção de dados estatísticos e transparência das informações.

O ‘Prêmio CNJ de Qualidade’ foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números – implementado em 2013. Os critérios para a obtenção desse Prêmio, derivados de pontuações dos tribunais em diversos itens, estão vinculados aos seguintes eixos:

►Eixo de Governança: que engloba aspectos da gestão judiciária relacionados às práticas de controle e planejamento dos tribunais;
►Eixo de produtividade: que engloba aspectos da gestão judiciária relacionados ao cumprimento das Metas Nacionais, à celeridade processual, à redução de acervo e ao incentivo à conciliação;
►Eixo de transparência: que engloba aspectos da gestão judiciária relacionados ao atendimento ao cidadão e à disponibilização de informações públicas como mecanismos de transparência ativa;
►Eixo de Dados e Tecnologia, que engloba aspectos relacionados à capacidade do Tribunal na gestão de dados e na implementação de soluções tecnológicas para a adequada prestação jurisdicional.

Com informações do TJ-PR e TRE-PR

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