OAB discute Direito e Agronegócio

A Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio realizou, na última quarta-feira, palestras e debate sobre Direito e Agronegócio, com palestras de Gabriel Placha, secretário da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Paraná, que falou sobre Agronegócio e reflexos jurídicos, e Rodrigo de Oliveira, que debateu tributação nas cooperativas do agronegócio. O evento integra as atividades da Feira Paraná e abriu os painéis temáticos do Pavilhão Agrotech.

O agronegócio representa cerca de 50% do PIB do Paraná. É responsável pela geração de mais de 30 milhões de empregos no país e tem como perspectiva crescer cerca de 30% nos próximos 10 anos para suprir a demanda mundial por alimento. Foi este o cenário que abriu as discussões do 1° painel temático do Pavilhão Agrotech. Ao falar sobre a importância da advocacia para o segmento, Placha reforçou a necessidade de estudo e atualização constante do advogado. “É um mercado em amplo crescimento e para o qual os profissionais precisam estar atentos e preparados. O agronegócio hoje é global. Não se faz mais localmente. As leis e acordos que regem os negócios são internacionais. O agronegócio evoluiu e o Direito precisa acompanhar”, explica. Ele ainda falou da necessidade de conhecer o dia a dia do campo. “O operador do Direito precisa entender e conhecer a cadeia do agronegócio. Conhecer as etapas, o que acontece dentro e fora das porteiras”, completa.

De acordo com o advogado, cabe ao profissional da Advocacia atuar de forma preventiva. “Nossa missão é diminuir conflitos, sejam eles de esfera tributária, econômica ou qualquer outra”, aponta. Também, segundo ele, pode ser uma oportunidade de mercado para a Advocacia o processo de exportação. “Atualmente, 64% da produção brasileira é exportada através de trades. Nossos produtores não fazem as operações sozinhos por falta de segurança jurídica. Nós, enquanto operadores do Direito, podemos e devemos atuar nessas esferas”, fala. “Nossa missão, enquanto Comissão, é ajudar a difundir essas informações e apontar possibilidades de atuação para a Advocacia”, completa.  

Tributação

Para o advogado Ricardo Oliveira, outro mercado potencial para a Advocacia são as cooperativas. “É um segmento que vem crescendo exponencialmente. Somente nesse ano, já soma mais de 18% de crescimento. Os advogados precisam sair dos escritórios e irem para o campo, onde o negócio acontece. Entender o produtor, seu dia a dia e como funciona o mercado é o passo inicial para quem deseja atuar no agronegócio”, comenta.

Segundo o palestrante, 75% do agronegócio acontece fora das propriedades. Acontece nas cooperativas e no restante da cadeia que o envolve. “Especialmente as cooperativas possuem algumas vantagens interessantes ao produtor do ponto de vista tributário. Os produtores que não têm assessoria tributária eficiente hoje não conseguem sobreviver”, fala. “Aí está um mercado promissor para a Advocacia”, completa.

Par Anderson de Lima, presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Ponta Grossa, o evento cumpriu seu objetivo, que era aproximar a Advocacia e o Agronegócio. “Nossa intenção é realizar mais eventos dessa natureza para divulgarmos esse mercado para os advogados e também para disseminar conhecimento e possibilitar a troca de experiência”, fala.

Os advogados que desejarem integrar a Comissão podem se inscrever através do site da OAB Ponta Grossa.

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