OAB-PR debate prerrogativas e tribunal do júri com MP-PR

Representantes da OAB Paraná e do Ministério Público do Paraná (MP-PR) se reuniram na quarta-feira (21) para discutir demandas relativas ao Tribunal do Júri, que passará por uma reforma. Os júris presenciais, a disposição das bancadas de acusação e defesa e o acompanhamento dos inquéritos e procedimentos de investigação no âmbito do MP-PR nortearam a pauta do encontro.

De acordo com o MP, os inquéritos e investigações serão eletrônicos, o que facilitará o acesso dos advogados. Houve consenso entre as instituições no sentido de que o Tribunal do Júri deve ser presencial. Pela seccional estiveram presentes o presidente Cássio Telles, o diretor de Prerrogativas Alexandre Salomão, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, Andrey Salmazo Poubel, e o diretor da Apacrimi (Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas) Khalil Aquim.

“A reforma arquitetônica do Tribunal do Júri é indispensável para a efetivação de um sistema processual que se quer acusatório. Colocar a defesa e a acusação em um mesmo patamar é medida que efetiva a paridade de armas e coloca a advocacia e o Ministério Público, pelo menos simbolicamente, em igualdade perante os jurados e a sociedade”, defendeu Poubel.

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