OAB-PR defenderá eleições diretas, voto à distância e paridade em colégio de presidentes

O presidente Cássio Telles participa nesta terça-feira (1°/12) do Colégio de Presidentes de Seccionais realizado na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. “Levo para o encontro as deliberações tomadas no Conselho Pleno, sobre eleições diretas e voto à distância dentro do sistema OAB. Sobre a paridade de gênero, apresentaremos o indicativo unânime da diretoria, no sentido de que seja aplicada”, afirma Telles. O presidente da OAB Paraná também já se posicionou em favor das cotas raciais e da composição proporcional do Conselho, temas que também estão em debate no Pleno da seccional.

Na OAB Paraná, o apoio ao voto direto puro é unanimidade nos mais diversos segmentos. Os conselheiros federais Airton Molina e Artur Piancastelli, que integram a Comissão Especial de Avaliação do Sistema Eleitoral da OAB, explicam que o modelo federativo, defendido por algumas bancadas de outros estados, mudariam pouco o modelo de representatividade que existe hoje. Como relator do tema para a diretoria do Conselho Federal, Molina levou a proposta construída na seccional do Paraná, a partir parecer da Comissão Eleitoral e de aprovação unânime no Conselho Pleno, em maio.

Maioria

A escolha direta da representação para a OAB Nacional é defendida pela ampla maioria dos advogados paranaenses que participaram da consulta realizada pela seccional sobre o tema. Dos 1.253 profissionais que responderam à enquete, 92,6% afirmaram ser favoráveis à troca do atual modelo, com a adoção de eleição direta. Apenas 7,4% estão satisfeitos com a regra  atual, na qual a composição da diretoria do Conselho Federal da OAB é feita forma indireta pelos 81 conselheiros federais das seccionais.

A OAB Paraná e o Conselho Federal da OAB vêm discutindo a reforma eleitoral na instituição há algum tempo — cerca de uma década no caso do Paraná — e a eleição direta para a diretoria do Conselho Federal é um dos pontos centrais do debate. Atualmente, essa escolha ocorre de modo indireto e federativo, pelo colégio eleitoral formado por 81 conselheiros federais, representando as 27 seccionais, através de voto de bancada. Embora os advogados escolham quem serão os conselheiros federais representantes da seccional, não existe votação direta para a diretoria do Conselho Federal.

Amplitude

Na visão da OAB Paraná, o modelo carece de oportunidade para um diálogo prévio que permita ao candidato apresentar suas ideias e projetos e, ao mesmo tempo, ouvir da base da advocacia sugestões que possam contribuir com sua gestão. Com o histórico de liderar debates em defesa da democracia, a OAB Paraná lançou no dia 5 de outubro a campanha Quero Diretas na OAB, com a participação de advogados de todo o Brasil.

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