OAB-PR lança a obra “Novas Reflexões sobre o Pacto Global e os ODS da ONU”, iniciativa inédita no mundo

A OAB Paraná lançou nesta quarta-feira (23) a obra “Novas Reflexões sobre o Pacto Global e os ODS da ONU“, produzida pela Comissão do Pacto Global. Organizada pelas advogadas Danielle Pamplona, Daniella Pinheiro, Melina Fachin e Rafaella Passos a publicação marca a celebração dos cinco anos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A iniciativa teve o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) e da Copel. 

Ao saudar os participantes, a presidente da Comissão do Pacto Global da OAB Paraná, Jaqueline Lobo da Rosa, agradeceu a dedicação de todos que contribuíram para o projeto, frisando que restam apenas dez anos para atingir as metas da Agenda 2030, que tem, entre outros objetivos, promover o crescimento sustentável e acabar com a fome.  Jaqueline ressaltou a importância do engajamento da seccional  e de outras instituições com o cumprimento dos ODS e lembrou que a OAB Paraná foi pioneira no país ao atuar em relação ao tema.

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, enalteceu o trabalho da comissão e do tema para a sociedade. “É um orgulho recebermos essa obra e  com o selo da seccional para conhecimento de todo o país”, disse. “Quem não conhece os ODS precisa conhecer. Esses objetivos querem proporcionar  uma vida mais harmônica entre os seres humanos, a natureza e promover uma convivência mais feliz. Todos queremos a felicidade e ao praticar e defender os ODS o que estamos fazendo é a promoção da dignidade, da defesa do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, a promoção das liberdades – tão essenciais -, a promoção do respeito a todas as pessoas, à diversidade, aos gêneros, para que todos possam viver em harmonia, pensando nas gerações que habitarão esse espaço”, disse.

O diretor jurídico da Copel, Eduardo  Barbosa, cumprimentou a diretoria e os envolvidos no projeto em nome da empresa, uma das patrocinadoras do projeto. “Gostaria de parabenizar a OAB pelo excelente conteúdo e condução dos trabalhos. Também gostaria de parabenizar as coordenadoras pela qualidade da obra. A Copel, enquanto uma das signatárias do Pacto Global da ONU,  não poderia ficar de fora do lançamento de uma obra tão bem conduzida”, disse.

A advogada Melina Fachin lembrou que a Comissão do Pacto Global da OAB Paraná plantou semente, inclusive no Conselho Federal, onde a iniciativa foi replicada. “Nós vivemos, no pós-88, um sistema complexo e enraizado na proteção dos direitos humanos. Seja pela importância de um lado e, de outro, pelas massivas violações que ainda sofremos. Já caminhamos muito, mas também existem promessas que ainda não conseguiram se consolidar. Os ODS motivam instituições, sobretudo a OAB, a nossa casa, a levar a reflexão adiante”, disse a advogada. Ao descrever o livro, ela ressaltou a diversidade: “Temos artigos sobre todos os ODS, demonstrando a importância da temática. O que está na raiz dos ODS é a proteção dos direitos humanos”.

Iniciativa inédita

O diretor executivo do Pacto Global no Brasil, da Organização das Nações Unidas, Carlo Pamplona, destacou o ineditismo da obra. “Não conheço outra iniciativa similar a essa no mundo. É de enorme importância discutir o pacto global e os ODS”, pontuou. O representante ONU também destacou a alta adesão do Paraná às iniciativas relacionadas ao tema e “a importância que os paranaenses dão à sustentabilidade e aos direitos humanos”.

Pamplona falou sobre a importância de se trabalhar em rede e realizar ações concretas, além da assinatura do pacto. “Ser signatário é fácil. O desafio é internalizar o pacto global e ajudar a sociedade a atingir os ODS. Mas ser signatário aproxima da rede para pensar em como podemos avançar em conjunto. Também é fundamental estabelecer metas, persistir e avançar de modo consistente”, concluiu o diretor executivo.

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do comitê interinstitucional sobre a Agenda 2030, Maria Tereza Uille Gomes, lembrou que o Poder Judiciário brasileiro foi pioneiro na adesão da Agenda. Ela explicou que o CNJ vem implementando medidas e uma delas, por meio de inteligência artificial, ajuda a mensurar quantas ações estão relacionadas a cada ODS. Sobre a abrangência dos objetivos, ela apontou que “o desafio não é a internacionalização, mas municipalização. Precisamos verificar omo essa agenda pode de fato ser implementada”. A conselheira do CNJ fez um convite à OAB Paraná para que se reúna com representantes do Judiciário no estado com objetivo estudar maneiras de contribuir com esse processo de municipalização dos ODS.

Cultura solidária

“Os objetivos pactuados têm a ver com uma responsabilidade geracional. Nós temos uma constituição que tem mais de 30 anos que coloca como objetivos da nossa nação pautas que compreendem os direitos humanos e a sustentabilidade. Justiça e solidariedade são dois elementos que me parecem fundamentais, precisamos no mobilizar para realizar uma cultura solidária”, refletiu a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter. “A forma como executarmos as nossa tarefas impactará muito as futuras gerações”, disse Marilena, que também lembrou que a advocacia, como integrante do sistema de Justiça, e a OAB, como representantes da sociedade, podem fazer muita diferença.

A advogada Danielle Pamplona falou sobre a importância da academia para a implementação dos ODS. “A Academia pode ser um agente facilitador e fazer com que os impactos positivos possam ser os mais sentidos. Há desafios econômicos, ambientais e políticos e a academia precisa ser sensível”, descreveu. Ela lembrou que, no Brasil, os recursos para pesquisa têm sido cade vez mais escassos e que os pesquisadores encontram desafios com a falta de condições não só financeiras, mas o tempo, recursos tecnológicos e pesquisas disponíveis sobre o tema. Ela concluiu ao argumentar que, com as medidas necessárias, é possível fazer com que as empresa possam otimizar o aproveitamento dos resultados favoráveis.

Confira a íntegra da obra “Novas Reflexões sobre o Pacto Global e os ODS da ONU”

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