OBRAS LITERÁRIAS E JURÍDICAS

Através deste espaço, a OAB Ponta Grossa quer colaborar com os autores regionais na divulgação de suas obras literárias ou jurídicas. Confira algumas obras locais:

Título da obra: Justiça Restaurativa pelas lentes das Epistemologias do Sul
Autora: Daniele Cristina Bahniuk Mendes
Ano de lançamento: 2020
Editora: Texto e Contexto

Sinopse: As Epistemologias do Sul resgatam as experiências invisíveis existentes do outro lado da linha, que não apenas a experiência eurocêntrica. Consiste em dar voz ao Sul, reconhecer o multiculturalismo. Neste sentido, a Justiça Restaurativa está apta a atuar de forma complementar ao atual modelo e justiça, desde que lastreada nos Direitos Humanos, no que toca à dignidade da pessoa humana. A obra está dividida em três capítulos, sendo que o primeiro aborda a necessidade de um estudo epistemológico na contemporaneidade, o segundo cuida da Justiça Restaurativa de maneira mais aprofundada, e o terceiro da abordagem da Ciência brasileira acerca do objeto de estudo. E-book gratuito: https://www.textoecontextoeditora.com.br/produto/detalhe/justica-restaurativa-brasileira-pelas-lentes-das-epistemologias/34

Contato: Editora Texto e Contexto
WhatsApp: (42) 98883-4226
Email: contato@textoecontextoeditora.com.br e dcbahniuk@gmail.com

 

Título da obra: DIREITO AO ESQUE-CIMENTO: proteção da intimidade e ambiente virtual
Autora: Zilda Mara Consalter (org.)
Ano de lançamento: 2016
Editora: Editora Juruá

Sinopse: O livro apresenta uma análise sobre as práticas restaurativas no atendimento de demandas decorrentes de violência doméstica a partir das percepções dos participantes atendidos pelo projeto Circulando Relacionamentos na cidade de Ponta Grossa-PR. Após a investigação foram identificadas as preocupações e as potencialidades da prática restaurativa, sendo possível, após correlação entre teoria e prática, sistematizar o processo restaurativo necessário a ser percorrido nesses casos, bem como, descrever diretrizes e orientações mínimas para a criação de projetos e programas restaurativos para atendimento de situações de violência doméstica.

Contato: https://loja.editoradialetica.com/humanidades/autonomia-e-seguranca-atendimento-as-situacoes-de-violencia-domestica-a-partir-da-justica-restaurativa

 

Título da obra: Sulear a justiça restaurativa contribuições latino-americanas para a construção do movimento restaurativo
Autoras: Paloma Machado Graf e Glaucia Mayara Niedermeyer Orth (org.)
Ano de lançamento: 2020
Editora: Texto e Contexto

Sinopse: O livro foi dividido por capítulos escritos por homens e mulheres
latino-americanas que trabalham junto à justiça restaurativa em seus contextos próprios, convidados e convidadas a escrever em ” Sulear a Justiça Restaurativa: as contribuições latino-americanas para a construção do movimento restaurativo” uma linguagem acessível e em primeira pessoa, contando sobre o que pensam a partir do chão onde pisam, democratizando o acesso às informações compartilhadas neste livro. Apesar de alguns capítulos estarem na língua materna de autoras, esclarecemos que optamos por manter a originalidade da escrita em espanhol e em português para manter a essência e contexto das falas, bem como, para que o livro possa ser compartilhado por toda a América Latina.

Contato:
Versão gratuita:  https://www.textoecontextoeditora.com.br/produto/detalhe/sulear-a-justica-restaurativa-as- contribuicoes-latino-americanas/43

 

Título da obra: Sulear a justiça restaurativa -Parte 2: Por uma práxis decolonial
Autoras: Paloma Machado Graf e Glaucia Mayara Niedermeyer Orth (org)
Ano de lançamento: 2021
Editora: Texto e Contexto

Sinopse: Neste segundo volume, da obra coletiva “Sulear a justiça restaurativa Parte 2: Por uma práxis decolonial”, reforçamos o compromisso em dialogar com as vicissitudes do sul, seja ele geográfico, econômico, social, cultural ou epistemológico, para pensar e construir a justiça restaurativa a partir dos territórios colonizados ou marginalizados, portanto, por uma práxis decolonial. Contamos com a contribuição de mulheres e homens que aceitaram a proposta de dialogar sobre a justiça restaurativa tendo como eixo central a crítica decolonial. Considerando as origens dos (as) autores (as), os capítulos foram publicados em seu idioma original: português, espanhol e inglês.

Contato: Versão gratuita: https://www.textoecontextoeditora.com.br/produto/detalhe/sulear-a-justica-restaurativa-parte-2-1%C2%AA-edicao/58

 

Título: Inadmissibilidade das provas obtidas mediante ofensa à integridade física e moral da pessoa – uma visão luso-brasileira sobre provas ilícitas
Autor: Luis Carlos Simionato Junior
Ano de lançamento: 2021
Editora: Dialética

Sinopse: O presente trabalho tem como objetivo principal o estudo sobre a total inadmissibilidade de provas obtidas mediante ofensas à integridade física e moral das pessoas, dentro de um processo penal polido e correto, tão obediente e intrinsecamente conexo ao Estado Democrático de Direito. Para isto, em primeiro passo, analisaremos as Constituições Portuguesas, ainda em seu aspecto monárquico, como também republicano, e perceberemos quanto às ofensas à integridade física e moral praticadas contra as pessoas, pelo simples fato de auferir uma prova, possibilitando deste modo, um decreto condenatório.

Contato:
E-mail:lcsimionatojunior@gmail.com
Fone: 42 30280581 ou 42 988567070
Disponível para aquisição também em https://loja.umlivro.com.br/inadmissibilidade-das-provas-obtidas-mediante-ofensa-a-integridade-fisica-e-moral-da-pessoa–uma-visao-luso-brasileira–5967999/p

 

Título da obra: Comentários ao Código Tributário Nacional CTN Vivo. 1. ed.
Autores: Antônio César Bochenek, Márcio Augusto Nascimento, Vinícius Dallazoana
Ano de lançamento: 2020
Editora: Juruá

Sinopse: O “CTN Vivo” resulta de mais de três anos de pesquisa, produção e seleção de conteúdo. Trata-se de uma ferramenta jurídica con­cebida com o objetivo de disponibilizar, de modo organizado, ao operador do direito funcionalidades na temática tributária para uma atuação assertiva, otimizada, eficiente e eficaz. Em sua versão impressa, a obra destaca-se pela forma objetiva pragmática com que os dispositivos são comentados, bem como pela ênfase dada à jurisprudência. A obra, assim, é viva, em constante e permanente atualização. Este é nosso compromisso para com o usuário: oferecer um produto que acompanhe as novidades legislativas e jurisprudenciais.

Contato: https://www.amazon.com.br/Coment%C3%A1rios-C%C3%B3digo-Tribut%C3%A1rio-Nacional-assinatura/dp/8536293764

 

Título da obra: INTERAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS E DEMO-CRACIA – Concepções de Acesso aos Direitos e à Justiça. 1. ed.
Autor: Antônio César Bochenek
Ano de lançamento: 2019
Editora: Juruá

Sinopse: O livro está dividido em duas partes. O propósito teórico da primeira é analisar um dos fenômenos mais intrigantes da sociologia jurídica e da teoria política nas três últimas décadas, ou seja, as relações entre tribunais e democracia nas sociedades ocidentais contemporâneas e as influências recíprocas dos tribunais na democracia e da democracia nos tribunais. A intensidade da democratização de uma sociedade interfere na atuação e nas respostas oferecidas pelos tribunais. Na segunda parte, a despeito da existência de diversas pesquisas sobre o acesso aos direitos e à justiça, é possível afirmar que a maioria dessas análises visa ao aprimoramento da justiça e dos procedimentos legais, baseadas em uma noção de acesso à justiça vinculada ao processo civil, em regra, como mero sinônimo de ingresso a um tribunal.

Contato: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=28032

 

Título da obra: Manual Luso-Brasileiro de Gestão Judicial
Autores: Antônio César Bochenek, Valdimir Passos Freitas, Nuno Coelho, José Mouraz Lopes, José Igreja Matos, Luiz Azevedo Mendes
Ano de lançamento: 2018
Editora: Almedina

Sinopse: A elaboração de um “Manual Luso-Brasileiro de Gestão Judicial” constitui uma necessidade urgente, perante a emergência de uma nova centralidade assente nas regras de gestão que condicionam o sistema judicial e a atividade dos tribunais bem como o papel que este sistema desempenha no Estado de Direito. Escrito por seis juízes (quatro portugueses e dois brasileiros) a obra sustenta-se em investigações e estudos realizados nos continentes americano, europeu e africano, assumindo o pioneirismo de refletir temas que constituirão o cerne da afirmação dos sistemas de justiça no futuro próximo, através de um percurso de sedimentação teórica, onde se definem questões, explicam conceitos, problematizam estratégias, analisam controvérsias e são estabelecidos limites impostos à gestão, pela natureza última da atividade jurisdicional e pela independência do poder judicial.

Contato: https://m.almedina.com.br/produto/manual-luso-brasileiro-de-gestao-judicial-36

 

Título da obra: Manual Prático da Vara de Família
Autora: Denise Damo Comel
Ano de lançamento: 2022
Editora: JURUÁ

Sinopse: Fruto da experiência da autora como magistrada no foro da família, o Manual Prático da Vara de Família pretende ser um instrumento facilitador do serviço judiciário.
De cunho eminentemente prático, consiste basicamente no detalhamento das rotinas das ações e incidentes da vara especializada, inclusive fornecendo modelos de decisões padrão, que podem facilmente ser adaptados aos casos concretos e prontamente aplicados.
Por abordar questões da prática forense, o livro consiste em importante ferramenta de auxílio aos que atuam nas varas da família, sendo destinado a Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Assessores de Gabinete e Escrivães, também a Acadêmicos.

Contato: www.jurua.com.br

 

Título da obra: DIREITO DA CRIANÇA À EDUCAÇÃO NÃO PUNITIVA: o habitus dos castigos físicos e a Disciplina Positiva
Autora: Maria Cristina Baluta
Ano de lançamento: 2020
Editora: Lumen Juris

Sinopse: A parentalidade precisa coadunar com as premissas estabelecidas na Convenção sobre os Direitos da Criança no sentido de que todas as medidas a serem tomadas em relação às crianças, na esfera pública ou privada, devem observar todos os direitos que possam influir no seu bem-estar social, em especial, o combate à violência intrafamiliar. A trajetória histórica da criança desponta de uma total insignificância e abuso para uma consagração da criança cidadã. A capacitação parental, objeto de formação e transformação dos padrões culturais, tem potencialidade para modificar o olhar do adulto sobre a criança, que, antes de ser filho, é um ser humano em desenvolvimento e sujeito de direitos.

Contato: cristinabaluta@hotmail.com

 

Título da obra: RESPONSABI-LIDADE CIVIL DO AGENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR ABUSO DO DIREITO
Autora: Maria Cristina Baluta
Ano de lançamento: 2011
Editora: Honoris Causa

Sinopse: A autora traz uma reflexão sobre o papel do agente do Ministério Público na demanda penal pública e sobre a possibilidade dessa privativa função ser exercida com excesso, gerando um abuso do direito, passível de responsabilização. Destaca a origem, autonomia e a independência funcional do promotor de justiça, a contextualização do abuso do direito e hipóteses de sua prática no exercício da demanda penal de inciativa pública. O tema é atual e relevante, pois no Estado Democrático de Direito todos são iguais perante a lei, sem privilégios ou exceções, e a regra do direito pátrio é a de que todo aquele que causar dano a outrem tem a obrigação de repará-lo, seja ele quem for.

Contato: cristinabaluta@hotmail.com

 

Título da obra: Comentários ao Código de Processo Civil
Autor: Renê Hellman
Ano de lançamento: 2021 – 2ª ed.; 2020 – 1ª ed.
Editora: Juruá

Sinopse: O Super Código CPC JuruáDocs é muito mais que uma simples obra física. É uma indispensável ferramenta de trabalho lincada à avançadíssima plataforma jurídica concebida pela equipe da Juruá Editora, com o objetivo de disponibilizar aos operadores do Direito, modernos e atuantes, funcionalidades na temática processual civil para uma atuação assertiva, otimizada e eficiente. A versão impressa destaca-se pela forma objetiva, elucidativa e de viés pragmático com que os dispositivos legais são comentados, bem como pela ênfase dada ao posicionamento dos Tribunais sobre o tema. O acesso aos conteúdos também ocorre de maneira interativa, por meio de QRCodes inseridos em cada artigo da lei, que direcionam o usuário para a plataforma JuruáDocs, liberada gratuitamente até 30 de março de 2022.

Contato: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=28956

 

Título da obra: Compe-tência Cível – da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais. 4. ed.
Autores: Antônio César Bochenek e Vinícius Dallazoana
Ano de lançamento: 2017
Editora: Juruá

Sinopse: O livro fornece importantíssimos subsídios aos operadores do Direito na tarefa de encontrar o juízo competente para, concretamente, processar e julgar determinada causa. Também é fundamental para os estudantes que postulam concursos na área federal em face da pertinência do tema nas provas públicas. Papel relevante, portanto, é atribuído à jurisprudência dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais, Turmas Recursais e Turmas Regionais e Nacional de Uniformização. A abordagem da obra busca oferecer uma visão ampla dos principais aspectos da competência cível federal. Quando se faz necessário, porém, realiza-se a devida aterrissagem nos temas mais complexos.

Contato: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=25773

 

Título da obra: Comentá-rios à Lei dos Juizados Especiais Federais. 1. ed.
Autores: Antônio César Bochenek e Márcio Augusto Nascimento
Ano de lançamento: 2017
Editora: Juruá

Sinopse: Esta obra foi amplamente revisada, atualizada e complementada. A pesquisa de jurisprudência e as deliberações de fóruns de debates também foram inseridas no texto. Tudo para sintetizar o que de mais atual existe a respeito dos juizados especiais federais. Foi utilizado parte do material produzido para o livro Juizados Especiais Federais Cíveis & Casos Práticos, publicado na 4ª edição pela Juruá Editora, que é um sucesso de público graças ao inestimável apoio de nossos leitores. O texto ainda contempla uma descrição detalhada do “procedimento” nas Turmas Regionais e de Uniformização, com enfoque nas Resoluções do Con­selho Nacional de Justiça que disciplinam a matéria, bem como na jurisprudência a respeito do tema.

Contato: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=26286

 

Título da obra: Juizados Especiais Federais Cíveis & Casos Práticos – Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015. Novo Código de Processo Civil. 3. ed.
Autores: Antônio César Bochenek e Márcio Augusto Nascimento
Ano de lançamento: 2016
Editora: Juruá

Sinopse: Neste livro, os autores, juízes federais, pretendem expor a doutrina que envolveu a revolucionária criação e instalação dos Juizados Especiais Federais Cíveis, as indagações atinentes à interpretação e aplicação da Lei 10.259/2001 e a sua relação com a Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Federais) e o Código de Processo Civil. Foram cotejadas diferentes correntes doutrinárias e jurisprudenciais no intuito de dar ampla visão das questões instauradas, além do aprofundamento dos autores nas polêmicas jurídicas. É destaque o capítulo especial em que se abordaram muitos casos práticos para ilustrar a teoria, bem como oferecer ideias, modelos e experiências aos profissionais e estudantes da seara jurídica.

Contato: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=25112

 

Título da obra: Diálogo entre Culturas – Direito a ter Direito. 1. ed.
Autores: Antônio César Bochenek e Márcio Augusto Nascimento
Ano de lançamento: 2010
Editora: Juruá

Sinopse: Neste volume: Os Modelos de Controle de Constitucionalidade: a Hibridação do Tradicional Sistema Bipolar– Antônio César Bochenek• Os Direitos Humanos Enquanto Categoria de Análise para uma Sociedade Constitucional de Alteridade– José Querino Tavares Neto• A Democracia Representativa no Contexto da Reforma Política Brasileira– Orides Mezzaroba• Notas para a Construção da Nova Consciência Ambiental no Brasil– José Fernando Vidal de Souza• O Direito como Forma de Vida– José Manuel Aroso Linhares• Transformações Estruturais do Estado Social e os Desafios na Formulação das Políticas Sociais Contemporâneas– Riva Sobrado de Freitas• Direitos Fundamentais e Constituição: um Sentido Democrático– Alexandre Morais da Rosa• Diálogo entre Culturas: a “Estranha” Ideia dos Direitos Humanos – o Caso do Japão– Márcia Mieko Morikawa•Direito ao Corpo como Possibilidade de uma Cidadania Reconfigurada– Silvana Beline• Paul Ricoeur: Acção Humanitária como uma Resposta Possível ao “Si-Mesmo” e à “Ética da Solicitude” Ricoeuriana?– Carla de Marcelino Gomes

Contato: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=21897

 

Título da obra: O Direito no Agronegócio Globalizado
Autores: Carlos Araúz Filho, Rafael Aiex Parra e Gabriel Placha (org)
Ano de lançamento: 2021
Editora: Thorth Editora

Sinopse: Desde a alvorada do século XXI, estava claro que o grande desafio da humanidade, durante seu desenrolar, seria compatibilizar a oferta de alimentos de qualidade a uma população crescente e com a preservação dos recursos naturais. E isso ficou mais evidente com o novo coronavírus. Quando a tragédia da pandemia do Covid-19 estiver se dissipando, o mundo se dará conta que dois temas ocuparão as mentes das populações e dos governos de toda a Terra: segurança alimentar e sustentabilidade. E ambas passam pela atividade agropecuária. O Brasil vem sendo, há anos, um dos países que mais evoluiu nessa atividade em todos os continentes.


Contato: https://editorathorth.com.br/produto/o-direito-no-agronegocio-globalizado/258

 

Título da obra: Letramento Racial Crítico
Autora: Aparecida de Jesus Ferreira
Ano de lançamento: 2015
Editora: Editora Estúdio Texto

Sinopse: O livro “Letramento Racial Crítico Através de Narrativas autobiográficas: Com atividades reflexivas” analisa e propõe sugestões de atividades acerca de narrativas autobiográficas de identidades sociais de raça e as narrativas das experiências com racismo, raça e letramento racial crítico de professores/as. As narrativas autobiográficas que trago neste livro têm um caráter pedagógico e visam ser utilizadas por professoras/es do ensino fundamental, médio e universitário, com famílias e pessoas interessadas em ler histórias para fins de reflexão acerca das relações raciais no contexto brasileiro.

Contato para aquisição:
Telefone: 42 99922 1853
E-mail: aparecidadejesusferreira@gmail.com

 

Título da obra: As Bonecas Negras de Lara
Autora: Aparecida de Jesus Ferreira
Ano de lançamento: 2019
Editora: ABC Projetos

Sinopse: A história traz crianças que abordam sobre suas experiências com bonecas negras. Retrata crianças e famílias diversas, que gostam de brincar, contar histórias e que valorizam as diferenças.

Contato para aquisição:
Telefone: 42 99922 1853
E-mail: aparecidadejesusferreira@gmail.com

 

Título da obra: Racismo no Brasil? É coisa da sua cabeça
Autora: Aparecida de Jesus Ferreira
Ano de lançamento: 2017
Editora: Editora Estúdio Texto

Sinopse: As narrativas autobiográficas que estão no livro são narrativas de professores e fazem a intersecção com experiências ligadas ao tema de raça, racismo e letramento racial crítico. Trata-se de experiências vividas em sala de aula, no ambiente familiar e nas relações sociais. O livro tem a intenção de: Possibilitar que as pessoas reflitam sobre racismo e como isso afeta a vida das pessoas; O livro tem 30 narrativas e vem com 150 perguntas reflexivas.

Contato para aquisição:
Telefone: 42 99922 1853
E-mail: aparecidadejesusferreira@gmail.com