Presidente da OAB PG participa de reunião sobre advocacia dativa com representante da PGE

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, o presidente da OAB Ponta Grossa, Jorge Sebastião, e representantes de outras diretorias de subseções, participaram, nesta segunda-feira (20), de reunião da Comissão da Advocacia Dativa da seccional, conduzida por seu presidente, Maurício Guedes. A presidente da Comissão da Advocacia Dativa de Ponta Grossa, Suellen Iaskevitz Carneiro, também participou de forma remota. A diretora da jovem advocacia, Fernanda Valério abriu o evento, que também contou com a participação do procurador-Chefe da Procuradoria de Honorários da Gratuidade da Justiça, Luiz Fernando Baldi, da Procuradoria Geral do Estado. Entre os temas da reunião, foram discutidos sistema de nomeação, com garantia de isonomia e igualdade; plantões; e honorários, além de debater possíveis melhorias.

Advocacia Dativa e a OAB

“Não há no país sistema igual ao nosso de advocacia dativa”, afirmou a presidente da OAB Paraná. “Ele foi construído ao longo de muitos anos, de forma bem customizada, de acordo com o sistema eletrônico aqui do estado, e é muito festejado. Temos que procurar aperfeiçoar aquilo que nos compete. Precisamos dominar tudo o que diz respeito a esse sistema para que, juntos, possamos manter o que foi feito com excelência até aqui e buscar agregar daqui para a frente”, pontuou.

Em relação às inscrições, o presidente da comissão lembrou que foi feita uma pesquisa com a advocacia e mais de 70% optaram pela inscrição em até três comarcas. Ele também destacou que a OAB Paraná disponibiliza de três funcionárias que trabalham exclusivamente na análise dos pagamentos da advocacia dativa e fazem o trabalho diretamente vinculadas à PGE.  “A questão da celeridade passa primordialmente pela OAB Paraná. E a Ordem tem se dedicado muito para atender isso”, pontuou.

Em sua exposição, Baldi explicou a dinâmica de trabalho na PGE em relação à advocacia dativa e mencionou como a realização da parceria com a OAB Paraná tem se aprimorado ao longo dos anos. Ele informou que, em média, são pagos R$ 8 milhões por mês aos dativos, referentes a um total de 8mil a 10mil requerimentos. Ele também ressaltou o cuidado com as informações: “Próximo à data da publicação mensal, fazemos um amplo escrutínio de tudo que foi analisado e cruzamos dados”, descreveu.

Com informações da OAB PR.

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