TRF4 orienta sobre sustentações orais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulga decisão de seu presidente, desembargador Victor Luiz Santos Laus, que traz orientação para as sustentações orais. A decisão, datada de 26 de maio de 2020, é uma resposta ao ofício encaminhado conjuntamente pelas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul para pleitear a alteração de atos normativos da corte (Resoluções TRF4 47/2019, 16/2020, 23/2020 e 24/2020, e Instrução Normativa Conjunta TRF4 1/2020) relacionados com a sustentação oral nas sessões de julgamento virtuais de processos administrativos e judiciais.

Confira aqui a íntegra do documento.

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