Ordem dos Advogados do Brasil

Últimas Notícias

OAB lança campanha em defesa das prerrogativas das mulheres negras advogadas

A OAB Nacional, por meio das Comissões Nacionais da Mulher Advogada (CNMA) e de Promoção da Igualdade (CNPI), lança, nesta sexta-feira (7), uma campanha de defesa das prerrogativas das mulheres negras advogadas. O objetivo da ação é mostrar a importância da luta das advogadas e das mulheres negras para a ...
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INSS Digital oferece novos requerimentos a partir de 11 de agosto

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a ofertar a partir de 11 de agosto novos requerimentos pelo sistema INSS Digital. Entre eles estão Acordo Internacional – Aposentadoria por Idade Rural/Aposentadoria por Idade Urbana/Aposentadoria por tempo de contribuição/Certificado de Retificação de Deslocamento Temporário/Pensão por Morte Rual/Pensão por Morte Urbana/Revisão/Salário-Maternidade/Solicitar ...
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Nota oficial

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná vem a público posicionar-se sobre as manifestações do Desembargador Clayton Camargo, ocorridas no dia 06/08/2020, durante a sessão da 1ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), nos seguintes termos: a. A OAB-PR repudia a ...
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Audiência simulada: acesse a sala virtual criada pela OAB Paraná testar seus equipamentos

Diante do atual cenário, a OAB Paraná criou uma sala virtual de audiências a fim de que todos os advogados possam testar seus equipamentos para o acesso ao Cisco WebEx. A plataforma será utilizada pelos tribunais para realizar audiências. Para fazer o teste, basta enviar um e-mail e marcar uma ...
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Com participação da OAB, STF derruba contribuição sobre salário-maternidade

Em julgamento realizado na noite de quarta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por 7 votos a 4, a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. No entendimento da OAB, que participou como amicus curiae na ação e defendeu a inconstitucionalidade da cobrança, a decisão reverte uma medida que desestimula ...
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Chefe de atendimento do INSS anuncia que advogados poderão acessar mais 45 serviços em atendimento virtual

A chefe de atendimento do INSS na Região Sul, Marcia Matté Fagundes, anunciou na manhã desta quinta-feira (6) que haverá uma nova versão na plataforma SAG, com incorporação de 45 novos serviços, pelos quais o advogado poderá fazer a manutenção de benefícios, inclusive auxílio acidente, e atualização de dados cadastrais, ...
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