Últimas Notícias
ESA promove debate sobre o PL 1397/20
Está marcado para sexta-feira (29/5) o debate sobre o PL 1397/20, que trata de medidas emergenciais para enfrentamento da crise. Promovida pela ESA, a discussão vai às 10h, via Youtube com as participações dos advogados Rômulo Bronzel, coordenador geral das comissões da OAB Paraná, e Irini Tsouroutsoglou, diretora do Instituto ...
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TJ assegura que partes sempre estejam acompanhadas de seus advogados nas audiências virtuais
Citando a súmula 9 do Conselho Federal da OAB, os magistrados ratificaram que o impetrante não deve se submeter ao controle de ponto. Atendendo a pedido feito pela seccional paranaense da Ordem, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio da decisão 5187533, de 26 de maio de 2020, ...
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TRF4 orienta sobre sustentações orais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulga decisão de seu presidente, desembargador Victor Luiz Santos Laus, que traz orientação para as sustentações orais. A decisão, datada de 26 de maio de 2020, é uma resposta ao ofício encaminhado conjuntamente pelas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil do ...
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Juruá Editora disponibilizará acesso gratuito à Plataforma JuruáDocs e e-books
A Juruá Editora disponibilizará acesso gratuito à Plataforma JuruáDocs, além de e-books de obras jurídicas a cada dia útil durante o período de isolamento social. O acervo pode ser acessado no site www.jurua.com.br. A plataforma traz obras com comentários à legislação, casuística, excertos de doutrina e outros elementos digitais atualizados ...
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Comissão solicitará agilização no pagamento dos precatórios por acordo direto
O Tribunal de Justiça (TJ-PR) autorizou nesta terça-feira (26/5) o pagamento de precatórios devidos pela Fazenda Pública Estadual a credores que participaram do Juízo de Conciliação de Precatórios, promovido pelo Judiciário. Os acordos homologados totalizam R$ 23.786.742,15 e beneficiam mais de 30 credores. O Juízo de Conciliação de Precatórios tem ...
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TJ acolhe pedido da OAB para agilidade no pagamento de alvarás pela CEF
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) acolheu o pedido feito pela OAB Paraná diante do atraso na liberação de pagamentos de alvarás pela Caixa Econômica Federal (CEF). A solicitação encaminhada pelo presidente da seccional, Cássio Telles, foi que o tribunal auxiliasse na tratativa da questão perante a instituição financeira ...
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