Transparência: OAB Paraná irá implementar novo portal de compras

Visando aprimorar os controles internos e por via de consequência a transparência, a OAB Paraná irá implementar nos próximos meses um novo portal de fornecedores. A partir de um estudo das necessidades para o aperfeiçoamento do processo de compras, a seccional contratou um novo software que permitirá aprimorar todo o processo decisório na escolha dos seus fornecedores, permitindo que vários fatores sejam analisados em conjunto, antes da contratação, tais como, histórico da empresa, capacidade de fornecimento, regularidade fiscal, qualidade dos produtos, além das melhores condições de prazo e preço. Tais análises, feitas de forma sistematizada, permitirão uma melhor destinação dos recursos permitindo que seja observado…

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Conselho Federal aprova com louvor prestação de contas da OAB Paraná

A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB aprovou a prestação de contas da OAB Paraná referente ao exercício financeiro de 2018, destacando o “excelente resultado operacional” da seccional. No acórdão, o colegiado atesta também a regularidade e o total atendimento aos requisitos do Provimento 101/03, com a aplicação correta dos recursos arrecadados. As contas se referem ao último ano da gestão do ex-presidente José Augusto Araújo de Noronha, que teve como diretor tesoureiro o advogado Fabiano Augusto Piazza Baracat. Anualmente, a OAB Paraná envia ao Conselho Federal toda a documentação e os relatórios previstos no Provimento 101/2003. Uma extensa relação de documentos é exigida…

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OAB Paraná se posiciona contra fim de forças-tarefa que combatem a corrupção

Durante a sessão do Conselho Federal desta terça-feira (7/7), que debateu requerimento contra a Lava Jato, a bancada paranaense, composta pelos conselheiros José Augusto Araújo de Noronha e Airton Molina e pela conselheira Graciela Marins, apresentou voto divergente. A bancada defendeu que o combate à corrupção é uma grande conquista da sociedade e do país, não sendo admissíveis retrocessos nesse tema, e que sempre deve ser respeitado o devido processo legal. O conselheiro Airton Molina citou em seu voto: “O Ministério Público Federal, nos últimos anos, foi protagonista de diversas investigações e ações que culminaram com a prisão de autoridades e empresários corruptos, com a…

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TRF4 atende OAB e determina atendimento virtual da advocacia

Em recomendação enviada às Seções Judiciárias do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) orienta que as unidades, gabinetes e magistrados atendam aos pedidos de despacho virtual por parte da advocacia, com recomendação de divulgação, inclusive, de número de aplicativo de comunicações. Segundo a recomendação, as unidades administrativas e judiciárias devem receber eventuais pedidos de agendamento realizados por advogados por telefone ou e-mail divulgados na internet, respondendo à solicitação no prazo máximo de 24h. Em caso de descumprimento da recomendação, a advocacia deverá informar a Corregedoria a fim de que as medidas cabíveis sejam…

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Prerrogativas: OAB presta assistência a advogado com diagnóstico confirmado para Covid-19 e juíza redesigna data de audiência

A OAB Paraná acolheu um pedido de providências formulado pelo advogado Roberto Bona Junior e expediu ofício à magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba, solicitando a redesignação de audiência que ocorreria nesta terça-feira (7) em virtude de o advogado apresentar diagnóstico positivo para covid-19.  O pleito foi atendido e uma nova data será designada.  O advogado havia solicitado nos autos a redesignação da audiência no dia 6 de julho, anexando o resultado do exame que confirmou o diagnóstico para a covid-19, porém os autos sequer foram conclusos à magistrada. Ao ser informada sobre a situação, a Diretoria…

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OAB entregará parecer ao CNJ contra Júris Virtuais

Um parecer elaborado pela Comissão Especial de Direito Processual Penal da OAB conclui que, sob aspecto constitucional, a proposta dos Júris Virtuais apresentada no final do mês de junho por um grupo de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) viola a plenitude de defesa e a incomunicabilidade dos jurados.Segundo o estudo, “não é adequada a realização, em nenhuma circunstância, de sessões de julgamento do tribunal de júri, com a utilização da videoconferência, para a participação do Juiz presidente, dos Jurados, do Representante do Ministério Público, da Defesa e do Acusado”. Para a OAB, a realização de julgamentos pelo Tribunal do Júri online fere o…

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“Combate à desinformação nas eleições passa por preparo dos candidatos”, afirma Cássio Telles

A desinformação é uma barreira que impede o eleitor de fazer uma escolha livre e consciente. Para combater esse mal, a educação é ferramenta fundamental. Essa foi uma das conclusões do diálogo “Democracia Digital Eleições 2020” sobre combate à desinformação, realizado na manhã desta segunda-feira (6/7). Organizado pela Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E), o bate-papo reuniu jornalistas e operadores do Direito para debater aspectos da informação e seu impacto nas eleições 2020. “A educação eleitoral precisa alcançar também os candidatos, que têm de estar conscientes do valor de debater ideias, plataformas e também das penalidades existentes para quem dissemina notícias falsas”, destacou Cássio Telles, presidente…

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Sindicato dos Advogados e OAB-PR debatem os impactos da pandemia na advocacia

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, participa nesta terça-feira (7) do programa SINAP no ar, produzido pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná. Telles e o advogado Vitor Hugo Paes Loureiro Filho, presidente do SINAP-PR, debatem os impactos da pandemia na advocacia. O programa vai ao ar às 21h30, no Canal 5 da NET ou no portal www.cwbtv.net

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II Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio está com inscrições abertas

Está marcado para os dias  09, 10 e 11 de setembro próximo, o II Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio. O lançamento oficial do evento foi feito durante o II Agrotalks, nesta quinta-feira (2/7), pela OAB Londrina. As inscrições estão abertas e devem ser feitas pela plataforma Sympla, nos valores de R$ 50,00 para estudantes; R$ 75 para advogados regularmente inscritos na OAB, e R$ 100 para demais profissionais e interessados. O evento será transmitido on-line. O público alvo do evento são os advogados, estudantes e players da cadeia do Agronegócio. A abertura será no dia 9 de setembro às 19 horas, seguida de três palestras.…

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OAB-PR promove conferência online para debater fake news e cidadania com a sociedade

No dia 7 de julho a OAB-PR promove a conferência online Fake News e Cidadania: combate à desinformação e eleições de 2020. O tema tem ocupado a centralidade das discussões brasileiras quando o assunto é direito eleitoral e, neste momento, adquire ainda maior relevância, por conta da pandemia do COVID-19, que acelerou o processo de digitalização da vida pública brasileira. Os paneis ocorrem das 9h ao 12h e das 19h30 às 21h.O objetivo do evento é o de ampliar o debate não só no âmbito jurídico, mas envolver os diferentes segmentos da sociedade. Por essa razão, tem a preocupação de ser multidisciplinar trazendo além de…

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