Frente à possibilidade de greve nacional da Carreira da Perícia Médica Federal, Comissão de Direito Previdenciário pugna pela manutenção do atendimento do INSS

Diante da convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANNP) para deliberar sobre a possibilidade de uma greve nacional, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná pugna pela manutenção do atendimento à sociedade e das atividades periciais do INSS, observadas as medidas de segurança e condições de higienização dos ambientes das APS e distanciamento físico, ou, na falta desta, a busca de medidas e providências junto aos órgãos competentes para adequação do meio ambiente de trabalho.

Segundo a nota divulgada pela ANMP, o possível movimento paredista tem como base a frustração das negociações com o Poder Executivo Federal, representado pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho e pelo Subsecretário da Perícia Médica Federal do Ministério da Economia.

A associação esclarece na nota que foram enviados quase 500 ofícios ao Ministério da Economia desde setembro de 2020, todavia não obtiveram iniciativa concreta por parte da administração. Além disso, a ANMP afirma que a retomada ao atendimento presencial se deu de maneira arbitrária e sem observância das condições sanitárias básicas.

Em nota, a  Comissão da OAB Paraná se solidariza com as dificuldades sofridas também por esta categoria, todavia lembra da extensa agenda para realização de perícia que hoje já superam 45 dias e o procedimento de revisão dos benefícios por incapacidade em andamento pelo INSS. Além disso, lembra que por meio do Ofício nº 385/2021/SVS/MS os Peritos Médicos Federais foram incluídos no grupo prioritário do PNI para vacinação (confira a íntegra aqui)

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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