Justiça militar e advocacia estiveram em debate no 5º Simpósio de Direito Militar promovido pela OAB Paraná

Temas como Justiça Militar, advocacia defensiva e democracia estiveram em debate no 5º Simpósio de Direito Militar promovido pela OAB Paraná, nesta segunda e terça-feira (30 e 31 de agosto). O evento foi organizado pela Comissão de Direito Militar, presidida pelo advogado Marinson Luiz Albuquerque, e contou com a participação do presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luiz Carlos Mattos, do procurador-geral de Justiça Militar, Antonio Pereira Duarte, do juiz de direito Sérgio Bernardinetti, da Vara Criminal de Piraquara, e da vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OAB São Paulo, Flávia Artilheiro.

Os membros da comissão conduziram os trabalhos a partir da sala do Conselho Pleno da seccional, em interação com convidados que acompanharam o evento virtualmente. O Simpósio contou também com a participação do secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, Rômulo Marinho Soares, de generais comandantes das divisões do Exército de Curitiba, do comando do Cindacta II, da representação da Capitania dos Portos de Paranaguá, do juiz federal da Justiça Militar da União de Curitiba, e de representantes do Ministério Público Federal e Estadual atuantes nas Justiças Militares da União e do estado no Paraná.

O evento teve início com uma palestra sobre constituição, história e competência do Superior Tribunal Militar, proferida pelo ministro do STM. O procurador-geral falou sobre Ministério Público, Forças Armadas e Democracia. No dia seguinte, o juiz Sérgio Bernardinetti comentou sobre a possibilidade de instrução, da primeira fase até a pronúncia, dos crimes praticados por militares contra a vida quando em serviço, na Vara da Auditoria Militar Estadual. Flávia Artilheiro abordou o tema da advocacia defensiva no Direito Militar.
De acordo com Marinson Albuquerque, a instrução na Vara da Auditoria Militar é um anseio da Comissão de Direito Militar da OAB Paraná, bem como a advocacia defensiva, com ampliação do direito do advogado de realizar investigações e diligências em prol de seu assistido.

“O simpósio foi um sucesso em virtude da presença das autoridades nominadas, mas especialmente pela qualidade dos palestrantes, que propuseram temas relevantes e atuais do Direito Militar. Nosso objetivo é colocar essa área do direito num grau de reconhecimento de acordo com o seu público alvo, que realiza um trabalho sacerdotal e necessita de uma Justiça Militar específica, estruturada e extremamente competente, e de uma advocacia especializada, antenada com a realidade e que acima de tudo está integrada nesse contexto de Justiça Militar”, disse o presidente da comissão, Marinson Albuquerque.

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