Notícias

Transparência: OAB Paraná irá implementar novo portal de compras

Visando aprimorar os controles internos e por via de consequência a transparência, a OAB Paraná irá implementar nos próximos meses um novo portal de fornecedores ...
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Conselho Federal aprova com louvor prestação de contas da OAB Paraná

A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB aprovou a prestação de contas da OAB Paraná referente ao exercício financeiro de 2018, destacando o “excelente ...
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OAB Paraná se posiciona contra fim de forças-tarefa que combatem a corrupção

Durante a sessão do Conselho Federal desta terça-feira (7/7), que debateu requerimento contra a Lava Jato, a bancada paranaense, composta pelos conselheiros José Augusto Araújo ...
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TRF4 atende OAB e determina atendimento virtual da advocacia

Em recomendação enviada às Seções Judiciárias do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª ...
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Prerrogativas: OAB presta assistência a advogado com diagnóstico confirmado para Covid-19 e juíza redesigna data de audiência

A OAB Paraná acolheu um pedido de providências formulado pelo advogado Roberto Bona Junior e expediu ofício à magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica ...
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OAB entregará parecer ao CNJ contra Júris Virtuais

Um parecer elaborado pela Comissão Especial de Direito Processual Penal da OAB conclui que, sob aspecto constitucional, a proposta dos Júris Virtuais apresentada no final ...
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“Combate à desinformação nas eleições passa por preparo dos candidatos”, afirma Cássio Telles

A desinformação é uma barreira que impede o eleitor de fazer uma escolha livre e consciente. Para combater esse mal, a educação é ferramenta fundamental ...
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Sindicato dos Advogados e OAB-PR debatem os impactos da pandemia na advocacia

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, participa nesta terça-feira (7) do programa SINAP no ar, produzido pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná. Telles ...
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II Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio está com inscrições abertas

Está marcado para os dias 09, 10 e 11 de setembro próximo, o II Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio. O lançamento oficial do evento ...
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OAB-PR promove conferência online para debater fake news e cidadania com a sociedade

No dia 7 de julho a OAB-PR promove a conferência online Fake News e Cidadania: combate à desinformação e eleições de 2020. O tema tem ...
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Não há incidência de ISS sobre honorários de sucumbência, conclui parecer aprovado pelo Conselho da OAB Paraná

Não há incidência de ISS sobre valores a título de sucumbência, eis que advogado não presta serviço ao terceiro sucumbente, e, portanto, não possui qualquer ...
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Receita Federal reconhece Sociedade Unipessoal de Advocacia como pessoa jurídica

A Receita Federal do Brasil editou no último dia 29 de junho a Solução de Consulta nº 88 – COSIT, na qual reconheceu ser aplicável ...
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Gilmar Mendes diz que medida cautelar não impede andamento dos processos trabalhistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ao se manifestar sobre o Agravo Regimental em Medida Cautelar interposto pela Procuradoria Geral da República, esclareceu ...
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Mediante atuação da OAB, juiz reformula decisão e defere levantamento de valores em nome de advogado

Em atendimento a um pedido de providências, a Diretoria de Prerrogativas da OAB Paraná expediu ofício ao Juízo da Vara Federal de Paranavaí e conseguiu ...
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Justiça proíbe empresa de captar ações

Uma importante vitória foi obtida pela advocacia no combate às atividades de empresas que promovem publicidade abusiva e mercantilização vulgar e ilegal da profissão. A ...
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