Notícias

OAB Paraná envia a senadores parecer sobre o PL 1179/2020

A OAB Paraná encaminhou ao Senado um parecer sobre o Projeto de Lei 1179/2020, redigido pelo senador Antônio Anastasia para propor a criação de um ...
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Em reunião do GMF, Secretário de Segurança diz que parlatório virtual será retomado

O funcionamento do parlatório virtual, suspenso na quarta-feira pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP), será retomado. A promessa foi feita pelo secretário Rômulo ...
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PGE libera R$ 12 milhões em pagamento para dativos

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) atendeu pleito da OAB Paraná e divulgou nesta sexta-feira (3) a nova lista de pagamentos da advocacia dativa (confira aqui), ...
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Cejuscs podem fazer audiências em plataformas virtuais

A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-PR) publicou na quarta-feira (1º/4) a portaria nº 3742/2020 (acesse aqui a íntegra), que dispõe sobre o procedimento ...
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Protocolos dos atos das sociedades podem ser feitos no Processo Eletrônico da OAB -PR

Os atos societários tramitam eletronicamente junto à OAB/PR, muito embora sejam protocolados fisicamente e tenham seus registros realizados de forma física. Com o fechamento das ...
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Alvarás físicos devem ser substituídos por alvarás de transferência

Após contato nesta quarta-feira (1) com o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Geraldo Dutra de Andrade Neto, o presidente da OAB Paraná, ...
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Justiça Estadual: Juizados Especiais podem fazer audiências conciliatórias virtuais

A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-PR) publicou na última segunda-feira (30) portaria regulando, dentre outros, o procedimento de realização de audiência de conciliação ...
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OAB Paraná envia ofício ao Depen para questionar suspensão do parlatório virtual

A OAB do Paraná foi tomada de surpresa com a informação de que a Secretaria de Segurança Pública determinou a suspensão, na última terça-feira (31/3), ...
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TJ-PR disponibiliza opção secundária “Covid-19” no sistema Projudi, para ajuizamento de demandas relacionadas à pandemia

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) implementou no sistema Projudi a opção do assunto secundário “Covid-19 (código 12612)”, em cumprimento ao artigo 3º da ...
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Perguntas sobre alvarás judiciais são respondidas por Comissão de Defesa dos Honorários e por Comitê de Crise

As perguntas frequentes sobre a expedição de alvarás judiciais foram reunidas em uma publicação da OAB Paraná dirigida à advogacia. O conteúdo foi elaborado pela ...
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Comissão de Direito Imobiliário lança cartilha com orientações para síndicos e condomínios sobre o novo coronavírus

A Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB Paraná lançou cartilha com orientações a síndicos e condomínios sobre o novo coronavírus, baseada nas ...
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Parlatório virtual está em funcionamento na Cadeia Pública de PG

Advogados criminalistas já têm acesso ao Parlatório Virtual, a partir desta segunda-feira (30), na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, e a partir de quarta-feira (01), ...
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TRT9 disponibiliza contatos das unidades do Paraná

Confira os e-mails de contato das unidades do TRT-PR, durante o período de quarentena: UNIDADES DE 1º GRAU VARAS DO TRABALHO APUCARANA 1ª Vara de ...
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Cartilha traz indicações para as principais dúvidas dos consumidores

A Comissão de Direito do Consumidor da OAB Paraná preparou uma cartilha com orientações para os consumidores em tempos de pandemia. As orientações abrangem questões ...
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Procuradores federais agilizam demandas do INSS no Paraná

As unidades da Procuradoria Federal do Paraná concentraram esforços para aprovar todas requisições de pequeno valor (RPVs) que estavam sob sua responsabilidade e também para ...
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