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TJ divulga lista de canais de atendimento remoto

Confira a lista de canais de atendimento remoto. O mesmo se dará em horário normal, das 12 às 18h, excetuados os casos do Plantão Judiciário. Para encontrar mais facilmente as informações, utilize as teclas CTRL + F e digite qualquer letra ou palavra. O navegador fará uma busca na página. Clique aqui.

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Na primeira manhã, campanha Quero Diretas na OAB coleta mais de 3 mil assinaturas

A campanha Quero Diretas na OAB, lançada na segunda-feira (5), atingiu mais de 3 mil assinaturas em menos de 24 horas. Liderada pela OAB Paraná, a iniciativa defende que a escolha da diretoria do Conselho Federal seja feita diretamente pelos profissionais da advocacia de todo o Brasil e cada um possa votar nos candidatos que considerar o mais preparados para estarem à frente da entidade nacional. Até as 10h30 dessa terça-feira (6), 3.030 advogados e advogadas de todas as regiões do Brasil assinaram a lista em apoio ao manifesto que lembra, “nas veias dos que escolhem essa profissão, corre o sangue democrático”. No lançamento, foram apresentados…

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Presidentes da OAB Paraná defendem eleições diretas no Conselho Federal como pauta prioritária

A defesa das eleições diretas para o Conselho Federal da OAB é uma pauta debatida há anos e que tem ganhado força com o passar do tempo. Com o histórico de liderar debates em defesa da democracia, a OAB Paraná lança na próxima segunda-feira (5) a campanha Quero Diretas na OAB. Advogados que estiveram à frente da seccional nos últimos anos ressaltam que o assunto está se tornando cada vez mais pertinente e não se pode mais adiar para que entre em pauta. Para Alberto de Paula Machado, que presidiu a OAB Paraná de 2007 a 2009, o atual sistema de escolha do presidente nacional…

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OAB Paraná lançará no dia 5 campanha por eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal

A OAB Paraná lança no próximo dia 5 de outubro, às 19h, a campanha Quero Diretas na OAB, com transmissão pelo canal da seccional no Youtube. O movimento da seccional pela escolha direta dos diretores que compõem o Conselho Federal da OAB (CFOAB) nasceu em 2013, durante a gestão do presidente Juliano Breda. Agora, o tema está na pauta do próprio CFOAB, tendo o debate começado por uma comissão integrada por dois conselheiros federais do Paraná: Airton Martins Molina e Artur Humberto Piancastelli. A bancada paranaense no Conselho Federal é unânime na defesa do voto direto, uma posição respaldada pela vontade de toda a advocacia,…

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Outubro rosa, mês dedicado à saúde preventiva das mulheres

A seccional e as subseções da OAB Paraná começam o outubro rosa com um apelo para que todas as mulheres façam o autoexame mensalmente, a mamografia anual ou semestral, dependendo da faixa etária, e marquem consultas médicas periódicas. A Caixa de Assistência dos Advogados da OAB Paraná (CAA-PR) subsidiará exames de mamografia para advogadas e dependentes estatutárias durante todo o mês, com valores de abatimento de, respectivamente, R$ 65 e R$ 50. A Caixa também está estimulando seus delegados a estabelecer convênios com clínicas e hospitais das regiões em que atuam. A diferença entre o valor da consulta e o subsídio deve ser paga pela…

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Saúde: advocacia paranaense conta com serviço de telemedicina oferecido pelo Programa Médico de Família

O Programa Médico de Família da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) foi ampliado para oferecer consultas online a profissionais inscritos nos quadros da OAB Paraná de todo o estado contam com o atendimento online do Programa Médico de Família. A iniciativa da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) garante atendimento com médicos experientes a um valor acessível. Requisições de exames e emissão de receitas para a compra de medicamentos são disponibilizadas por via digital. O custo de cada consulta é de R$ 30,00. O médico de família é um especialista em saúde da família, atuando em conjunto com outras especialidades médicas e profissões para…

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CEF e BB atendem OAB e suspendem tarifas de transferência em alvarás

Após requerimento da OAB Federal e da OAB Paraná, o Conselho da Justiça Federal (CJF) comunicou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil suspenderam a cobrança de tarifa na movimentação de depósitos judiciais, precatórios e RPVs, enquanto perdurar a situação de pandemia de coronavírus e até que seja possível a conclusão de estudos técnicos quanto à viabilidade de adoção dessa medida em caráter definitivo. No ofício encaminhado na última sexta-feira (7) à Ordem, o CJF informou que, em reunião, as instituições bancárias comunicaram que a cobrança das tarifas foi suspensa a partir de abril deste ano, para as transferências em contas do…

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OAB Paraná acompanha júri da morte de Tatiane Spitzner

A OAB Paraná acompanha desde o último dia 4 de maio o júri popular de Luis Felipe Manvailer, acusado pelo assassinato da advogada paranaense Tatiane Spitzner. Ela foi encontrada morta no dia 22 de julho de 2018, aos 29 anos, após cair do 4º andar do apartamento em que morava com o marido, em Guarapuava. Manvailer é réu por crime de homicídio com as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel, asfixia, dificuldade de defesa da vítima e feminicídio e também responderá por fraude processual.  A expectativa é que o veredicto saia nesta segunda-feira (10). A OAB está presente desde primeiro momento das investigações e acompanha…

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CJF publica resoluções sobre competência estadual para ações previdenciárias

O Conselho de Justiça Federal (CJF) publicou no fim de abril as resoluções 705/21 e 706/21 sobre competência estadual para ações previdenciárias. Até o dia 30 de junho próximo, os processos distribuídos à Justiça Federal continuarão sob sua competência, de acordo com o artigo 43 do Código de Processo Civil (CPC). Na sequência, passarão para a Justiça Estadual.A medida do CJF atende a pedido da OAB Paraná, defendido em sustentação oral pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, em sessão de julgamento, em fevereiro. Na ocasião, Telles argumentou ainda que a distância de 70 km entre as comarcas e a sede da Justiça Federal, para definir…

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Corregedoria do TJ-PR responde pedido da OAB Paraná sobre o número de audiências realizadas

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) atendeu a uma demanda da OAB Paraná e forneceu informações sobre o número de audiências realizadas durante a pandemia. Em ofício enviado à corte, o presidente da seccional, Cássio Telles, solicitou que fossem fornecidos dados referentes ao número de audiências represadas no estado, com a indicação de quantos processos aguardam a realização de audiências iniciais e de instrução e, se possível, por comarca. A demanda surgiu a partir de deliberações do Colégio de Presidentes de Subseções do Paraná. Segundo o Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria (Nemoc) do TJ-PR, entre novembro de 2019 e fevereiro…

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Neste 5 de maio, Paraná comemora Dia Estadual do Mediador e Conciliador

Neste 5 de maio, o Paraná comemora o Dia Estadual do Mediador e Conciliador, judicial e extrajudicial. A data remete à reflexão sobre esses métodos de resolução de conflitos, que são uma alternativa à solução tradicional pela via judicial. A Escola Superior da Advocacia da OAB Paraná foi credenciada, no ano passado, pelo Tribunal de Justiça do Paraná, para ministrar cursos de mediação e conciliação, com diplomação reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A medida foi implementada por meio de convênio com a 2ª. Vice Presidência do TJPR, na época dirigida pelo atual presidente do Tribunal, desembargador José Laurindo de Souza Netto. Para…

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OAB Paraná ganha posto da Receita Federal exclusivo para atendimento da advocacia

A OAB Paraná e a Delegacia da Receita Federal em Curitiba inauguraram nesta quarta-feira (5) o Posto da Receita Federal na sede da seccional, no bairro Ahú. A unidade exclusiva para atendimento presencial à advocacia foi instalada no 1º andar da sede, ao lado do Posto do INSS. O acordo firmado entre as entidades tem como finalidade oferecer à advocacia alternativas para a utilização dos serviços prestados pela Receita, reduzindo o fluxo nas unidades de atendimento da Receita Federal do Brasil. Além de prestar orientações gerais, o atendimento presencial poderá mediar questões com impossibilidade de resolução pelos canais remotos. “Uma unidade de atendimento diferenciada sempre…

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TJ abre processo seletivo virtual para contratação de conciliadores remunerados do Cejusc

A Coordenação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Cejusc da Secretaria da 1ª e 2ª Varas Descentralizadas do Bairro Novo (Sítio Cercado) instaurou Processo Seletivo Virtual para o preenchimento das vagas para a função de Conciliador remunerado. Serão oferecidas 02 vagas e cadastro de reserva. As inscrições serão gratuitas e deverão ser efetuadas exclusivamente via Internet.  Para se inscrever o candidato deverá preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição disponível na página específica do processo seletivo, endereço eletrônico http://tjpr.mestregr.com.br/. Confira a íntegra do edital.

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Meta do setor de fiscalização é atuar com rapidez no combate à captação de clientela

O Setor de Fiscalização da OAB Paraná vem atuando preventivamente ao orientar advogados e escritórios para que evitem práticas que resultem em infração das normas éticas da profissão. As medidas têm sido aplicadas pela Comissão de Fiscalização da seccional e pela Procuradoria que atua em relação ao assunto. Entre as orientações, os profissionais são instruídos a retirar do ar materiais de divulgação e imagens da internet e a encerrar outras formas de captação irregular de clientela. “Há uma sinergia entre comissão e a procuradoria, que atuam de maneira eficiente, de modo a orientar os advogados, de forma preventiva”, disse o presidente da OAB Paraná Cássio…

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Plano de Igualdade Racial da OAB Paraná completa três anos

Referência em todo o país, Plano Estadual de Igualdade Racial da OAB Paraná completa três anos nesta segunda-feira (4). A seccional foi pioneira ao aprovar o documento no Conselho Pleno, em 2018, que foi proposto pela Comissão de Igualdade Racial, então presidida pela advogada Silvana de Oliveira Niemczewski. A aprovação do plano, durante a gestão de José Augusto Araújo de Noronha à frente da seccional, abriu portas para outras medidas, como a criação da Comissão da Verdade da Escravidão Negra, ainda naquele triênio. “O propósito da Comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná sempre foi dedicado à reflexão sobre a importância da igualdade racial à…

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