Com novas especialidades, inscrições para advocacia dativa terão início em 3/8

A OAB Paraná abre no dia 3 de agosto as inscrições para os profissionais interessados em atuar como advogados dativos. A diferença no cadastro para este segundo semestre é que foram incluídas novas áreas de especialização. Quem já está cadastrado, não precisa fazer nova inscrição, mas nesse período poderá alterar as comarcas, as especialidades ou mesmo cancelar a inscrição. O prazo encerra no dia 31 de agosto. Agora, no total, serão 12 especialidades. As novas especialidades são Juizado Especial Criminal, Penal Militar e Tributário. A competência Infância e Juventude foi dividida em matéria cível e matéria infracional. “Incluímos novas especialidades para atender pedidos do Poder…

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Campanha de vacinação contra gripe acontece na próxima segunda-feira, dia 27

A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) e a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Ponta Grossa, preocupados com a saúde e bem-estar dos advogados, promovem, na próxima segunda-feira (27), das 9 às 19 horas, a Campanha de Vacinação contra a Gripe para advogados e dependentes estatutários. A ação será no estacionamento da Subseção, em sistema drive-thru. A dose, com subsídio da CAA, tem valor de R$ 39 para advogados e R$ 55 para dependente estatutário. O pagamento poderá ser feito em cartão de débito ou crédito, no momento da vacinação. A reserva é limitada a 4 unidades por advogado. Agendamento e…

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Certificação Digital: nova ferramenta da AC-OAB permitirá ao advogado realizar consulta sobre validação por videoconferência

O site da Autoridade Certificadora AC-OAB terá uma nova funcionalidade a partir desta quinta-feira (16), que permitirá ao advogado consultar a possibilidade de fazer a validação da certificação digital por videoconferência, sem sair de casa. O Certificado Digital OAB é emitido exclusivamente para os profissionais regularmente inscritos na instituição. Ele viabiliza o peticionamento eletrônico, a assinatura digital de documentos com validade jurídica, entre outras aplicações. A AC-OAB, junto com a Certisign, ampliou as formas de renovação on-line para possibilitar que à advocacia realizá-la à distância. Saiba mais em  www.acoab.com.br

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Advogados podem solicitar audiência de conciliação virtual no CEJUSC

Atento ao momento em que o mundo se encontra e às necessárias medidas de prevenção à disseminação da COVID-19 adotadas no país, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) autorizou a realização de audiências virtuais pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) de todo o Estado. De acordo com a Portaria Nº 3742/2020 – NUPEMEC, as partes que dispuserem de recursos tecnológicos para a comunicação virtual e tiverem interesse em participar de uma audiência de conciliação ou mediação de forma remota poderão ter o procedimento realizado. Em Ponta Grossa, a ferramenta utilizada será a plataforma Zoom. Solicitação A audiência de conciliação virtual…

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TJ-PR divulga lista de contatos das unidades judiciárias

Com os prazos processuais suspensos de 19 de março de 2020 até 30 de abril de 2020 (confira aqui o que não fica suspenso), gabinetes, secretarias e demais unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) manterão canais de atendimento remoto (telefone, e-mail, Whatsapp e/ou Skype) para atender advogados (públicos e privados), membros do Ministério Público e Polícia Judiciária. Acesse os contatos: Unidades Judiciárias Os atos normativos já editados, que dispõem sobre a prevenção à pandemia da COVID-19 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná podem ser encontrados neste link.

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COMUNICADO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Foi publicada Resolução em 19 de março, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece regime de plantão extraordinário com objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso à justiça neste período emergencial. O plantão funcionará em horário idêntico ao expediente forense regular. Para saber quais atividades essenciais deverão ser mantidas, confira a íntegra da Minuta.

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COMUNICADO

 Poder Judiciário divulgou nesta sexta-feira (13) recomendações e ofícios circulares que definem medidas para evitar o contágio do COVID-19 (coronavírus), em razão da confirmação de casos da doença no Paraná e em outros Estados brasileiros. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) facultou aos magistrados a suspensão das audiências em feitos que versem sobre direitos patrimoniais pelo período de 60 dias. A decisão, prevista no Ofício Circular nº 4/2020-GP, também suspende pelo mesmo período a realização de eventos comemorativos, culturais e de aperfeiçoamento profissional nas dependências do Poder Judiciário. Além disso, recomenda a realização de audiências por videoconferência ou, não sendo possível por fatores técnicos, a…

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‘Mulher em Movimento’ abre comemorações do mês dedicados a elas na OAB

A OAB Ponta Grossa, em parceria com a Comissão da Mulher, e a CAA, através do Projeto Corrida Legal, abriram as comemorações do Mês da Mulher. Na última quinta-feira, aconteceu o evento “Mulheres em Movimento”, com atividades físicas e alongamento. Após, os participantes foram recepcionados com mesa de frutas e suco. Durante todo o mês, a Subseção de Ponta Grossa, juntamente com a Comissão da Mulher, realizará eventos de qualificação profissional e social para as mulheres advogadas. No próximo dia, 12, acontece o Workshop ‘Constelação Familiar e Direito Sistêmico’, com Kelly Rabello Rangel, a partir das 19 horas, na OAB Ponta Grossa. NO dia 19,…

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Inscrições para Advocacia Dativa encerram dia 3 de março

As inscrições para os profissionais interessados em atuar como advogados dativos, de acordo com a Lei 18.664/2015, encerram no dia 3 de março. Serão mantidas as mesmas regras do cadastro anterior, ou seja, as mesmas especialidades e inscrição em até três comarcas. Os profissionais que já estão inscritos não precisam renovar o cadastro, uma vez que a renovação é feita automaticamente. Neste período, entretanto, será possível alterar as opções de comarca/especialidade ou cancelar a inscrição. Aqueles que foram excluídos de alguma comarca por decisão judicial, poderão se reinscrever em mais uma comarca. A lista de interessados será organizada pela OAB Paraná e as nomeações serão…

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Advogados voluntários participam da 1° edição do Projeto OAB na Comunidade

Neste sábado (29), aconteceu a primeira edição do OAB na Comunidade de 2020, integrado ao projeto UEPG nos Bairros, no Jardim Panamá. A iniciativa reuniu 27 entidades parceiras que realizaram prestação de serviços e ações informativas, além de promover o bem-estar, inclusão social e cidadania. Ao todo, mais de 30 advogados dedicaram-se voluntariamente a atender a comunidade. “A OAB possui um papel fundamental na sociedade. Ações como esta possibilitam aproximar as pessoas da Justiça e dos seus direitos. Este é o objetivo que motiva a realização dessas ações”, fala a presidente da OAB Ponta Grossa, Rubia Carla Goedert. Outras edições do projeto OAB na Comunidade…

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