Retorno das audiências nas Varas do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) publicou o Plano de Retomada das Atividades Presenciais no Âmbito do 1º Grau de Jurisdição. A forma de retorno das audiências foi decidida no último dia 4, em reunião do Observatório Covid-19 junto ao TRT-PR, do qual a OAB faz parte. Na oportunidade, a OAB foi representada pelo Conselheiro Mauro Bordin.

As Varas passarão a operar com parcela dos servidores trabalhando internamente, a partir do dia 1º de outubro, sendo que será mantido, preferencialmente, o atendimento aos advogados e as partes por telefone e e-mail, conforme Ato nº. 133 da presidência do TRT. Os oficiais de justiça e as perícias também terão as atividades reiniciadas.

As audiências semipresenciais (parte dos envolvidos nas varas e parte via Cisco) retornarão a partir do dia 5 de outubro, com atendimento exclusivamente aos advogados, partes e testemunhas nesta fase.

Serão observados rigorosos protocolos sanitários no retorno presencial, conforme exaustivamente explicitado no Plano de Retomada das Atividades Presenciais, desde o controle de acesso de acordo com cada espaço dentro das unidades judiciais, até a limpeza dos locais de uso coletivo com intervalos pré-fixados.

Como a situação pandêmica oscila, com qualquer modificação sanitária as datas e o formato poderão ser alterados para atendimento aos procedimentos de saúde.

Confira o Ato nº 133 da presidência do TRT

Confira a íntegra do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do TRT-9

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