TJ-PR atende OAB quanto ao painel de sustentações orais

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) atendeu pleito de atualização do painel da ordem de sessões e sustentações orais apresentado pela OAB Paraná. Em resposta à seccional, o presidente da corte, desembargador Adalberto Xisto Pereira, informa que determinou a expedição de ofício com a recomendação de que, sempre que possível, haja a atualização instantânea dos painéis, que as ordens de sustentações sejam respeitadas e que inversões somente ocorram quando haja motivo relevante, desde que os advogados de todas as partes estejam presentes.

“Com efeito, é notório o esforço que todos os membros e servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná têm feito para minorar ao máximo os efeitos da pandemia de COVID-19, que obrigou a todos a alterarem suas rotinas, sem prejuízo da eficiente prestação jurisdicional.  Nesse sentido, durante o teletrabalho excepcional decorrente das imposições sanitárias, este Tribunal de Justiça viabilizou, em tempo recorde, a realização de sessões de julgamento por videoconferência, procedimento, contudo, que tem se aperfeiçoado durante sua execução”, diz trecho do ofício.

Confira a íntegra da decisão. 

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