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Últimas Notícias

Comissão de Direito Previdenciário abre chamada de artigos para compor e-book

A Comissão Estadual de Direito Previdenciário abriu chamada de artigos para compor o e-book “Artigos de Direito Previdenciário”. O objetivo é ampliar a produção científica e intensificar o debate em torno do direito material e processual previdenciário. A linha editorial deve privilegiar temas relacionados ao direito previdenciário e tratar de ...
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Aberto evento do IPDA, da ESA e da OAB Paraná sobre a Lei 14.133/21

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná abriu na manhã desta quinta-feira (15/4) o Seminário “Nova Lei de Licitação e Contratação Pública: Inovações do Regime Jurídico”. Realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), pela ESA e pela Comissão de Gestão Pública da OAB Paraná, o evento contempla ...
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OAB Paraná apresenta nova ferramenta on-line para Sistema de Prerrogativas

A OAB Paraná realizou na quarta-feira (14) uma reunião para apresentar o funcionamento da nova ferramenta on-line para o acompanhamento das diligências sobre prerrogativas desenvolvida pela seccional. Com a nova funcionalidade, será possível padronizar o acompanhamento de busca e apreensão, prisão de advogados e outras diligências.
O acesso à ferramenta será ...
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TRF4 confirma liminar sobre ISS da advocacia em Ponta Grossa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou liminar deferida em primeiro grau pela Justiça visando preservar a possibilidade de os advogados e as sociedades exercerem o direito subjetivo de optar pelo Regime Anual Fixo em relação ao ISS para o município de Ponta Grossa, sem a restrição imposta ...
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OAB-PR participa de reunião sobre metas no TRT9

Representantes da OAB Paraná e do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) se reuniram nesta quarta-feira (14) para a apresentação do relatório de metas de 2020, indicando o cumprimento da maior parte delas. Durante a sessão também foram definidas as prioridades e metas de trabalho para o período ...
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Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Taekwondo abre edital com duas vagas para advogados

Está aberto o edital para inscrições de advogados no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Taekwondo. São duas vagas para o cargo, que é voluntário e não remunerado. As inscrições vão até às 18h de 26 de abril. Para se candidatar, é preciso estar regularmente inscrito na OAB ...
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